Texto de Opinião

Pedro Miguel Jorge

Cabo Mondego revisitado

Edifícios abandonados e semi-destruídos construídos dentro do “domínio público marítimo” (de uma forma simples, os primeiros 50 metros a partir da linha de mar); pedreiras desactivadas há alguns anos sem que ninguém saiba muito bem em que estado estão verdadeiramente em termos do que representam para a saúde ambiental do local; dúvidas sobre a propriedade de uma importante faixa de terrenos num local de verdadeira beleza natural …

Ou como uma saída extemporânea de uma reunião de Câmara por parte do seu Presidente devolve à “ordem do dia” a discussão no concelho sobre o que fazer com uma autêntica ferida aberta no Cabo Mondego, local de projecção regional e nacional, e um dos símbolos do que poderia ser uma verdadeira comunhão com a natureza e não o é, devido a incúrias várias que se arrastam na memória colectiva da Figueira há demasiado tempo.

Assumamos: este é um daqueles momentos em que nos deveríamos mobilizar, como colectivo, para tomar uma decisão sobre o que queremos para o Cabo Mondego, de uma vez por todas, para que não tenhamos um processo semelhante ao do futuro aeroporto de Lisboa, que se diz ser necessário há cerca de 50 anos e não sai das fases de estudo… Neste caso, queremos ou não “curar esta ferida”? E como fazê-lo? O que está “em cima da mesa”? 

Não existe muita tradição de democracia participativa no nosso país, estando a maior parte deste tipo de decisões dependente da vontade de partidos ou movimentos. Mas há ainda assim momentos em que é possível, através de sessões de esclarecimento ou mesmo com envolvimento que pode passar pela utilização responsável de redes sociais que fomentem discussões positivas, trazer contributos para questões como esta do Cabo Mondego. Esta é uma zona nobre da cidade, de extrema beleza natural, que deve envolver todas as forças vivas do concelho.

Em que ponto estamos? Há um acordo de compra e venda entre duas entidades que vendem (uma actual proprietária e outra proprietária futura) e o edil figueirense (que se propõe comprar). O preço acordado não é especulativo, e a oferta é de venda do espaço tal como está, com a obrigação registada de assunção de custos relativos à recuperação ambiental que as entidades responsáveis vierem a julgar necessárias. A partir daqui, começam as questões sobre o que vale a pena fazer. Logo de início, vale a pena comprar sabendo que terá de ser gasto bastante mais na recuperação de vários dos espaços? Para fazer o quê? E com que fins? Sabendo que a propriedade do terreno onde está o edificado nunca será da Câmara Municipal, pois é do domínio público marítimo, o que poderá ser negociado com a Agência Portuguesa do Ambiente no sentido do destino a dar a imóveis que estão num estado em que terão de ser alvo de intervenção, seja a simples demolição, seja a sua recuperação? 

Todas estas perguntas estarão com certeza na mente de todos aqueles que se focarem nesta questão sobre o que fazer com esta zona da cidade. Acima de tudo, penso que estamos num daqueles momentos em que temos de decidir sobre o que queremos como comunidade: resolver o problema do Cabo Mondego de uma vez por todas com um projecto bem estruturado, que envolva a massa crítica da cidade e não só, em que o investimento tenha um retorno para a melhoria do usufruto dos espaços públicos naturais do concelho; ou não avançar e deixar tudo como está?

Têm a palavra os figueirenses…