Os concursos para a exploração de sete imóveis públicos devolutos, na maioria antigos postos fiscais e casas de guardas-florestais, receberam 161 propostas – incluindo sete para a Casa da Vela e três para a antiga sede da Guarda Fiscal, ambas na Figueira da Foz.
Os concursos para a exploração de sete imóveis públicos devolutos afetos ao Fundo Revive Natureza, na sua maioria antigos postos fiscais e casas de guardas-florestais, receberam 161 propostas, atualmente em análise, anunciou esta segunda-feira o Governo.
Em comunicado, o Ministério da Economia terem sido apresentadas propostas a todos os imóveis, sendo que os que tiveram mais procura foram os antigos postos fiscais do Burgau, de Sagres e da Foz do Lima, com 94, 33 e 16 propostas recebidas, respetivamente. A concurso foram ainda os direitos de exploração da Casa da Vela (que recebeu sete propostas) e a antiga sede da Guarda Fiscal na Figueira da Foz (três propostas), entre outras, em diferentes locais do território nacional.
Trata-se do segundo lote de imóveis públicos devolutos afetos ao Fundo Revive Natureza posto a concurso pela Turismo de Fundos, tendo o prazo para apresentação de candidaturas decorrido entre 18 de novembro e 18 de março. Nos termos do procedimento, o Fundo Revive Natureza poderá vir a conceder financiamento às entidades a quem for atribuído o direito de exploração dos imóveis, de forma a criar “as melhores condições para a concretização dos respetivos investimentos”.
Segundo as regras deste Fundo, os imóveis serão “arrendados ou concessionados para fins turísticos, através de concurso, ficando sujeitos a um conjunto de regras de utilização e de gestão em rede, nomeadamente quanto ao uso da marca Revive Natureza, consumo de produtos locais, sustentabilidade ambiental e valorização do território”.
O programa contempla uma verba de cinco milhões de euros, do Turismo de Portugal, para financiar a recuperação dos imóveis referidos.
Citada no comunicado, a secretária de Estado de Turismo afirma que “a recuperação e valorização de imóveis públicos, devolutos há décadas, na sua maioria localizados em espaços com valores patrimoniais naturais, que dispõem de um elevado potencial de atração turística, continua a ser uma prioridade.
(Mais informação aqui: https://revivenatureza.pt/2021/04/12/161-candidaturas-apresentadas-aos-concursos-encerrados-em-9-de-abril/)