Cronista FigueiraTV
Luís Pena
Advogado | Membro do Movimento Parque Verde
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
. Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(1987)
. Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus – variante de Direito, pela
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1988)
. “Diplome de Hautes Etudes Europeennes en Administration”
Colégio da Europa – Bruges (1989)
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
. Domínio oral e escrito da língua francesa – Diploma da Alliance Française
. Domínio oral e escrito da língua inglesa
. Assistência a diversos seminários, nomeadamente:
– “Seminário de Direito Europeu dos Consumidores”
Lisboa / 1987
– “1o Congresso Internacional da Responsabilidade do Produtor por Produtos
Defeituosos”
Figueira da Foz / 1990
– Seminário Internacional sobre “Para um Código do Direito do Consumo?”
Lisboa / 1991
. Frequência do curso “Direito Comunitário do Consumo” – Universidade de
Louvain / 1991
. Frequência do curso de “Direito Social Comunitário” promovido pela C.G.T.P. – IN
– Coimbra 1993
. Frequência do curso de “Animação e Pedagogia da Formação” promovida pela
C.G.T.P. – IN – Coimbra 1994
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
. Exercício de advocacia, na comarca da Figueira da Foz, Coimbra, desde 1990
. Desenvolvo prática ao nível do Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito
Imobiliário, Processos de Aquisição da Nacionalidade Portuguesa, etc.
. Realização dos seguintes trabalhos de investigação:
– “A unidade Europeia ao longo da História”
– “Le Portugal et l’Union Europeenne”
Bruges / 1989
– “Responsabilites Nationales et Communautaires pour les mesures
d’accompagnement em matiere sociale dans la mise en place du marche
interieur”
Bruges / 1989
– “La politique de developpement regional au Portugal”
Bruges / 1989
– “Os contratos de Adesão”
1989
. Participação no Comité Organizador do 1o Congresso Europeu sobre
as condições gerais dos contratos – Coimbra / 1988
. Membro da Direcção Geral da Associação Académica de Coimbra –
1987/1988
. Membro fundador da Associação Internacional de Direito do Consumo
. Formador nas disciplinas de Legislação Laboral e Higiene e Segurança no
Trabalho, nos cursos de “Secretariado” e “Técnicas de Software”, promovidos pelo
Departamento de Formação da C.G.T.P.-IN; funções estas desempenhadas entre
1992 e 1998.
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