O Município da Figueira da Foz aprovou, esta quarta-feira, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2023, no montante de 78,6 milhões de euros, menos 4,6 milhões de euros relativamente ao de 2022.
O documento foi viabilizado com a abstenção da oposição, que detém a maioria no Executivo, após um processo negocial que permitiu ao PS incluir algumas propostas no documento, que representam um montante de cerca de 100 mil euros.
“Estas dialéticas com as oposições fazem parte do jogo democrático, em que as oposições querem falar em nome de entidades que consideram que podem estar melhor representadas nas opções orçamentais e temos de esperar que surjam essas propostas, que depois implicam aumento de encargos”, disse aos jornalistas o presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes.
Acusado pelos vereadores do PS e do PSD de não ter uma estratégia para o concelho, o autarca eleito pelo movimento Figueira a Primeira (FaP) respondeu que o seu foco “é trabalho, resolver problemas e encontrar soluções que há muito tempo deviam estar conseguidas”.
“A minha estratégia é de desenvolvimento integrado do concelho e criar oportunidades para ter uma cidade competitiva, disse Santana Lopes, referindo que tem de fazer “o que não foi feito em mandatos anteriores”.
O presidente da autarquia figueirense lamentou que o município não tenha terrenos infraestruturados, área na qual está a apostar, para receber empresas que criam centenas de postos de trabalho e investem centenas de milhões de euros, salientando que o concelho perdeu duas nos últimos meses.
O autarca salientou o seu “contentamento” por apresentar um Orçamento em que a generalidade das dotações nas áreas sociais sobe, “porque essa tem de ser a preocupação principal de quem governa numa altura como esta”.
Segundo Santana Lopes, foi necessário cortar vários milhões de euros no Orçamento para dar saldo zero, sendo que as rubricas mais afetadas foram as da cultura, programação do Centro de Artes e Espetáculos e animação turística.
Na apresentação do documento, a vice-presidente Anabela Tabaçó, explicou que a despesa corrente atinge os 47,8 milhões de euros e a despesa de capital 30,7 milhões de euros.
As transferências do Estado aumentam meio milhão de euros, passando para 10,5 milhões de euros, bem como as verbas do processo de descentralização que aumentam de cinco para sete milhões de euros.
A autarca estima ainda que o saldo de gerência de 2022 seja na ordem dos 14 milhões de euros para utilizar no reforço de várias rubricas do Orçamento para 2023, que apresenta um encargo de dívida de dois milhões de euros.
Apesar do acolhimento de várias propostas do PS, os vereadores socialistas abstiveram-se na votação para darem “um voto de confiança” e firmaram que vão manter “uma oposição construtiva e vigilante”, tendo ainda criticado o aumento da despesa com pessoal em um milhão de euros.
“Graças ao conjunto de propostas pelas quais o PS se debateu na discussão do orçamento, os figueirenses conquistaram reforços de verbas para o apoio a famílias, a melhoria dos centros de saúde, o aumento de apoios para a habitação, o reforço de verbas para as IPSS e para o movimento associativo e desporto”, sublinhou Diana Rodrigues.
A vereadora frisou ainda que os socialistas garantiram ainda, “pela nossa exigência inequívoca, a obrigatoriedade do cumprimento dos 90% das obras que ficaram por executar nas freguesias do orçamento de 2022 e ainda a inclusão de uma verba de cerca de um milhão para novas obras no Orçamento de 2023”.
O único vereador do PSD, Ricardo Silva, salientou que o documento apresenta uma trajetória de aumento da despesa corrente e não tem “uma estratégia, nem objetivos”, apesar de ter “907 rubricas abertas, 500 das quais com dotações de 10 euros”.
