O atual vice-presidente da Federação de Coimbra do PS, João Portugal, defendeu hoje que a eleição para a liderança daquela estrutura distrital deve abranger apenas a presidência e não os restantes órgãos que estão em funções.
Em declarações à Lusa, João Portugal, manifestou, no entanto, que se a Comissão Política da Federação entender, por maioria de dois terços mais um, que os órgãos distritais devem cessar funções e a eleição abranger todos – havendo então lugar à realização de um congresso federativo – fará “aquilo que for a vontade dos militantes”, sendo candidato à presidência em qualquer dos casos.
“O presidente da Federação é um órgão e foi ele que se demitiu. Portanto, a Comissão Política, a Mesa da Comissão Política e o Secretariado estão em funções. Eu estou em funções e o secretariado está todo em funções, continuamos a trabalhar diariamente”, explicou João Portugal.
“Só somos obrigados a fazer eleições para presidente da Federação. Temos de cumprir o regulamento que os estatutos exigem e é o que vamos propor”, acrescentou.
No entanto, se a Comissão Política da Federação “decidir, por maioria de dois terços mais um, deitar os órgãos abaixo, então aí é obrigatório haver congresso e a Comissão Política é soberana nessa matéria”, disse o ex-deputado, antigo vereador e atual deputado municipal na Figueira da Foz.
Ao contrário do seu eventual adversário, o economista e também ex-deputado Victor Baptista, que hoje disse à Lusa que só será de novo candidato a presidente da Federação de Coimbra do PS “desde que haja eleições para todos os órgãos como assim exigem os estatutos” do partido, João Portugal afirmou que será candidato “em qualquer caso”.
“Respeitarei a vontade dos militantes, entendo que a melhor solução para o partido, neste momento, é existirem eleições só para presidente da Federação. Eu enquanto vice-presidente estou em funções, antigamente não havia vice-presidente (…) o Victor Baptista fala numa comissão administrativa, que foi feita há 20 anos [em 2002] mas, daí para cá, já houve dez alterações nos estatutos do partido, os estatutos já não são os mesmos”, frisou João Portugal.
Uma das alterações estatutárias, precisou o candidato, diz “que só tem de haver eleições para presidente de Federação, existe um presidente interino que é o vice-presidente que está em funções, no entanto eu próprio quero ser legitimado em eleições”, observou.
“Não me sinto confortável em estar mais um ano e meio nesta situação”, adiantou João Portugal.
Nas declarações à Lusa, Victor Baptista disse ter recebido uma convocatória, assinada pelo presidente da mesa da Federação, o deputado Pedro Coimbra, para uma reunião da Comissão Política, na sexta-feira, às 21h00, cuja ordem de trabalhos inclui a formação de uma comissão eleitoral.
No dia 11 de janeiro, Nuno Moita demitiu-se da liderança distrital de Coimbra do PS, justificando a decisão com o propósito de “proteger, defender e salvaguardar a imagem do partido”, uma semana após ter sido condenado a quatro anos de prisão, com a execução da pena suspensa, por participação económica em negócio quando desempenhava um anterior cargo público.
João Portugal, opositor de Nuno Moita na primeira eleição deste para a Federação, integrou em novembro uma candidatura conjunta com o ex-adversário, tendo assumido o lugar de vice-presidente da Federação.
Entretanto, ainda em janeiro, o antigo deputado João Portugal foi o segundo militante, depois de Victor Baptista, a anunciar que disputará a eleição do líder federativo.
