O Município da Figueira da Foz tem vindo a enfrentar um esforço financeiro crescente com a assunção das competências no domínio da Educação, anteriormente geridas pela administração central, de acordo com a vereadora Olga Brás, responsável pelo pelouro da Educação. A vereadora sublinha que este encargo tem exigido “um esforço financeiro significativo” ano após ano e destaca a importância de manter e reforçar o trabalho em parceria, promovendo uma “responsabilidade partilhada” entre as entidades envolvidas.
Entre as várias responsabilidades assumidas, o transporte escolar e as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) representam uma parte substancial da despesa. No presente ano letivo, o Município irá emitir passes gratuitos para 1.472 estudantes nas modalidades sub 18+TP e estudante sub 23+TP, o que representa um aumento de 300 alunos em relação ao ano anterior, elevando a despesa a 300 mil euros. Adicionalmente, com o intuito de apoiar as famílias, o município compromete-se a custear 50% do valor dos cartões necessários para a emissão dos passes.
No âmbito da educação inclusiva, a autarquia irá garantir o transporte individualizado de 71 alunos, dos quais sete serão transportados para Escolas de Referência em Coimbra durante o período letivo. Este serviço será assegurado por cinco viaturas da Câmara Municipal, complementadas por entidades externas contratadas, face à insuficiência de recursos internos.
Para os alunos que residem em zonas sem cobertura de transportes públicos, o município assegurará circuitos especiais de transporte, num total de 28 estudantes. Além disso, os alunos que vivem a mais de três quilómetros da escola serão igualmente transportados em viaturas municipais.
Relativamente às AEC, que abrangem 102 turmas do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) dos quatro agrupamentos de escolas do concelho, o município adjudicou o serviço à Associação Tempos Brilhantes, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), por um valor total de 283.919,50 euros, na sequência de um Concurso Público Internacional. Esta mesma associação será também responsável pela Componente de Apoio à Família (CAF), que este ano letivo conta com 280 alunos inscritos em 14 escolas do 1.º CEB.
No que toca ao apoio aos livros de fichas e ao Plano Nacional de Leitura, a autarquia adquiriu 2.742 exemplares, num investimento total de 28.127,98 euros, beneficiando 1.677 alunos do 1.º, 2.º e 3.º CEB, bem como do Ensino Secundário, abrangidos pela ação social escolar. Este número representa uma redução de 261 beneficiários em comparação com o ano letivo anterior.
