O Ministério da Educação apresentou hoje aos sindicatos uma proposta de alteração ao regime de habilitação profissional para a docência, com o objectivo de facilitar o acesso de candidatos a professores aos cursos de mestrado e à prática docente, sem diminuir as exigências formativas.
Segundo o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Cunha, a proposta visa “eliminar os obstáculos que dificultam a entrada de novos professores no sistema”, garantindo que, dentro de cinco anos, haja mais docentes nas escolas e todas as turmas tenham as aulas asseguradas. Apesar das mudanças, Pedro Cunha assegurou que “não se trata de baixar a fasquia”, reforçando que “não é qualquer pessoa que pode ensinar”.
Uma das alterações propostas envolve a simplificação do processo de equivalência para professores estrangeiros, como no caso dos docentes brasileiros, que enfrentam dificuldades para validar as suas qualificações devido a diferenças na nomenclatura dos níveis de ensino entre os países. “Queremos ajustar estas questões, para que quem tem as qualificações necessárias possa leccionar em Portugal”, explicou o secretário de Estado.
Além disso, a proposta prevê uma modificação nos estágios dos futuros professores: actualmente, os estagiários do último ano de mestrado podem gerir uma turma de forma independente. O Governo pretende agora que estes estagiários tenham orientação constante e que apenas 70% do tempo de estágio seja passado em sala de aula de forma autónoma.
Outra mudança proposta é a substituição do pagamento atual dos estagiários, que corresponde ao salário do primeiro escalão da carreira docente, por uma bolsa, cujo valor ainda será discutido com os sindicatos. Também se propõe que o tempo de estágio não seja contabilizado como tempo de serviço, sublinhando a diferença entre a fase de formação e o início da carreira docente.
No que toca aos orientadores de estágio, o Governo quer manter a opção de redução do horário de trabalho ou, alternativamente, oferecer uma compensação financeira adicional. Contudo, os agrupamentos de escolas, e não os professores, terão a última palavra nesta escolha, o que gerou críticas por parte do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).
Pedro Cunha anunciou ainda a criação de novos cursos de formação de professores, mencionando que “nos últimos dois anos não houve acreditação de novos cursos” devido a hesitações na implementação do actual diploma. Para o próximo ano lectivo, o Ministério já está a preparar o aumento do número de vagas nas universidades para responder ao aumento da procura.
Os sindicatos reconheceram que a proposta contém mudanças pontuais, com Júlia Azevedo, do SIPE, descrevendo as medidas como “cirúrgicas”. Feliciano Costa, da Fenprof, foi mais crítico, afirmando que o documento não traz as mudanças profundas necessárias para tornar a profissão mais atractiva e resolver a escassez de professores. Já Manuel Teodósio, da Federação Nacional da Educação (FNE), elogiou alguns aspectos, mas frisou que triplicar o número de formandos até 2025 poderá não ser suficiente para compensar as saídas anuais de docentes.
