A Comissão Nacional de Eleições (CNE) emitiu hoje um apelo a todos os candidatos e responsáveis políticos para que se abstenham de qualquer comportamento que possa ser considerado propaganda eleitoral no dia das eleições para a Presidência da República – domingo, 18 de janeiro de 2026.
Em comunicado, a CNE sublinhou que a recomendação se dirige a todos os intervenientes no processo eleitoral — candidatos, dirigentes partidários, agentes eleitorais e profissionais da comunicação social.
O organismo refere ainda que tem recebido com frequência participações relacionadas com declarações difundidas pelos meios de comunicação social que muitos cidadãos interpretam como formas de propaganda política.
A Comissão lembrou que a lei proíbe expressamente a prática de qualquer ato de propaganda eleitoral no dia da votação, até ao encerramento das urnas. “A votação é o momento culminante do processo eleitoral e concretiza o direito de voto dos cidadãos, devendo este ser exercido de forma livre, esclarecida e consciente”, salientou o comunicado.
As eleições presidenciais estão marcadas para o dia 18 de janeiro de 2026, contando com um número recorde de 11 candidatos, curiosamente naquela que será a 11.ª eleição presidencial em democracia, isto é, desde 1976, data da primeira. A campanha eleitoral começou a 4 de janeiro e termina hoje, dia16 de janeiro, já que amanhã é o chamado dia de reflexão, por muitos considerado anacrónico mas ainda em vigor na legislação portuguesa.
A mesma CNE recordou, nas suas redes sociais, que o boletim de voto incluirá nomes de candidatos que entretanto foram excluídos, e aconselhou os eleitores a consultar o documento oficial para conhecer a localização desses nomes no boletim – evitando votar, por desconhecimento ou erro, em candidatos excluídos e assim, involuntariamente, desperdiçar o seu voto.
