O Governo vai criar um Grupo de Trabalho para a Valorização dos Calceteiros e da Calçada Portuguesa, com o objetivo de proteger, dignificar e assegurar a continuidade deste património cultural imaterial único no mundo, atualmente candidato à classificação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.
A decisão tem como objetivo garantir a preservação e transmissão de um saber-fazer único, ameaçado pelo envelhecimento acentuado da profissão e a escassez de profissionais qualificados.
Atualmente, a média de idades dos calceteiros situa-se entre os 55 e os 60 anos, sendo que, em cerca de metade dos municípios, os profissionais existentes têm todos idades acima dos 50 anos. Entre 2021 e 2024, foram emitidas apenas 22 certificações formais, o que evidencia a insuficiência da capacidade formativa nacional e a urgência de medidas estruturadas para garantir a continuidade deste saber-fazer.
Para o Governo, esta situação representa um risco real de desaparecimento do conhecimento tradicional, o que torna urgente a salvaguarda da “Arte e Saber Fazer da Calçada Portuguesa”. A Calçada Portuguesa está inscrita no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial desde 2021.
Entre os desafios estruturais identificados estão a inexistência de um percurso formativo integrado, a falta de normas técnicas uniformes e a ausência de mecanismos consistentes de certificação, fatores que comprometem a preservação deste património cultural identitário.
O Grupo de Trabalho terá como missão analisar a realidade profissional dos calceteiros, apresentar propostas concretas e fazer recomendações legislativas que assegurem a salvaguarda, a valorização e a sustentabilidade da profissão e da Calçada Portuguesa.
Presidido pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, o grupo integrará representantes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O relatório final deverá ser apresentado no prazo de seis meses após a entrada em vigor do respetivo despacho governamental.
