O Município de Cantanhede formalizou os autos de consignação que marcam o arranque das obras na Praia da Tocha e na freguesia de Cadima. O momento foi oficializado pela presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, juntamente com o representante da empresa adjudicatária, na presença dos presidentes das Juntas de Freguesia da Tocha, José Manuel Cruz, e de Cadima, Carlos Gregório.

Helena Teodósio destacou que estas intervenções visam melhorar a qualidade de vida dos habitantes e dos visitantes. Na Praia da Tocha, a requalificação urbanística incluirá a criação de mais espaços de lazer, a organização do espaço público e o aumento da capacidade de estacionamento. Em Cadima, a implementação de passadeiras sobrelevadas visa reforçar a segurança rodoviária. “Ambas as obras contribuirão para um ambiente urbano mais seguro, funcional e acolhedor”, afirmou a presidente.

Entre os projectos, destaca-se o arranjo urbanístico na urbanização norte da Praia da Tocha, que pretende organizar o espaço, preservar a zona verde e criar uma área de lazer para a comunidade, além de facilitar a interligação urbana e aumentar a oferta de estacionamento para residentes e visitantes.

Na freguesia de Cadima, as passadeiras sobrelevadas serão construídas na entrada da praia fluvial de Olhos da Fervença e na rua Principal de Nogueiras, com o objectivo de incrementar a segurança rodoviária.

As obras têm um custo total de 25.397 euros e 71.819 euros, respectivamente, e estão previstas para conclusão em prazos de 180 e 90 dias.

Um novo estudo, o III Inquérito FutURe, aponta que 64% dos jovens portugueses das gerações Z e Millennial estão a sofrer emocionalmente devido a dificuldades económicas. Entre as principais causas de stress estão a incerteza sobre o planeamento familiar (47,6%) e as condições de trabalho e remuneração (46%).

O estudo, realizado em 15 países europeus, envolveu mais de 9.300 participantes e evidencia uma crescente preocupação com o bem-estar emocional dos jovens, sendo a situação económica um dos fatores mais significativos. A investigação, conduzida pela Merck, abrangeu países como Áustria, França, Alemanha, Itália, Reino Unido, entre outros, e sublinhou o impacto do ambiente socioeconómico na saúde mental da juventude.

As alterações no mercado de trabalho e a falta de perspetivas de estabilidade contribuem para o aumento do desconforto emocional. Os jovens portugueses pedem maior flexibilidade no trabalho e benefícios de saúde, com 75,7% a considerar estas medidas essenciais para melhorar a sua qualidade de vida.

Ana Carina Valente, psicóloga e docente no Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (ISPA), observa que “o paradigma mudou: há uma maior valorização da qualidade de vida e do equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal”. Segundo a especialista, a falta de estabilidade no emprego e o futuro incerto são fatores que têm um impacto direto na saúde mental dos jovens.

Além dos fatores económicos, o estudo também explora o impacto das redes sociais, com 61% dos inquiridos a relatar desconfiança devido à disseminação de desinformação e 51% a sentir-se sobrecarregado pela quantidade excessiva de informação. Estas plataformas, segundo o estudo, também contribuem para sentimentos de inadequação, com 48,6% dos jovens a admitirem que as redes sociais afetam negativamente a sua autoimagem.

Pedro Moura, diretor geral da Merck Portugal, sublinha a necessidade de agir: “Este estudo demonstra claramente a urgência de políticas públicas que promovam o bem-estar emocional e económico das gerações mais jovens”.

Outro dado relevante é o desconhecimento dos jovens em relação à fertilidade. Em Portugal, 78% dos inquiridos afirmaram saber pouco ou nada sobre a sua reserva ovárica, um número superior à média europeia. Esta falta de informação pode comprometer o planeamento familiar e agravar a crise de natalidade que a Europa enfrenta atualmente.

O estudo sublinha, assim, a necessidade de uma maior sensibilização para a saúde reprodutiva e emocional, apelando a uma resposta tanto das empresas como das entidades governamentais para apoiar as gerações mais jovens num futuro incerto.

O incêndio que atingiu o concelho de Albergaria-a-Velha em setembro resultou em prejuízos de aproximadamente 30 milhões de euros, excluindo o valor económico das áreas florestais devastadas, de acordo com um relatório da autarquia local.

Deste valor, mais de um terço corresponde a perdas nas atividades económicas, incluindo turismo, indústria, comércio e serviços, que somam 10,4 milhões de euros.

O incêndio em Albergaria causou a morte de quatro pessoas e feriu 36, além de danificar imóveis residenciais num montante estimado de 8,9 milhões de euros.

As infraestruturas municipais também sofreram severamente, com danos calculados em 4,3 milhões de euros, enquanto a agricultura contabilizou prejuízos de 2,2 milhões de euros.

O relatório ainda menciona danos no património cultural, avaliados em 1,1 milhões de euros, e em equipamentos pertencentes a associações, Instituições Particulares de Solidariedade Social e entidades religiosas, num total de 430 mil euros.

As quatro freguesias do concelho registaram perdas globais de 207 mil euros. Foram também identificadas necessidades de estabilização de emergência, incluindo intervenções em linhas de água, no valor de 2,4 milhões de euros.

Além disso, o fogo destruiu mais de 100 veículos, embora o valor exato dos danos ainda não tenha sido determinado.

O relatório não contempla as perdas económicas derivadas dos 8.800 hectares de floresta destruídos, onde a autarquia sublinha a necessidade de uma “intervenção urgente de conservação e reabilitação”.

Os incêndios de setembro, que afetaram sobretudo as regiões Norte e Centro de Portugal, resultaram na morte de nove pessoas e feriram mais de 170. A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil confirmou oficialmente cinco vítimas mortais.

Entre 15 e 20 de setembro, os incêndios florestais consumiram cerca de 135.000 hectares, elevando a área total ardida este ano em Portugal para quase 147.000 hectares, o terceiro maior registo da última década.

Um projeto liderado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) está a explorar a utilização de microalgas como uma solução para a remoção de poluentes em águas residuais, ao mesmo tempo que procura valorizar essa biomassa para a produção de produtos biológicos.

Designado NABIA (Nova Abordagem à Biorremediação Utilizando Algas), o projeto é coordenado pelos investigadores Telma Encarnação e Abílio Sobral, do Centro de Química da FCTUC, conforme anunciado pela instituição.

Telma Encarnação afirma que “este projeto visa encontrar soluções para a poluição da água causada por poluentes emergentes, propondo a descontaminação de águas residuais através do uso de microalgas, com um enfoque na geração de biomassa e na sua valorização económica”.

A investigação centra-se na biorremediação de águas residuais provenientes da indústria ótica, especificamente na transformação de lentes oftálmicas, utilizando como casos de estudo empresas parceiras.

“Devido à natureza protegida por patentes e segredos industriais destes materiais, realizámos uma análise da sua composição”, explica a investigadora.

A equipa começou por identificar compostos químicos persistentes em fontes de águas residuais e a avaliar a eficácia das microalgas na biorremediação de substâncias químicas sintéticas.

Atualmente, os especialistas estão a testar a viabilidade de transformar a biomassa obtida em produtos inovadores, como lentes oftálmicas sustentáveis, além de desenvolver um fotobioreator que otimiza o processo para maximizar a produção de biomateriais a partir das microalgas.

“Com o NABIA, pretendemos não apenas abordar problemas relacionados com poluentes em águas residuais, mas também promover o desenvolvimento económico sustentável, fomentando uma economia circular através da valorização de recursos biológicos”, conclui Telma Encarnação.

O projeto conta com a colaboração de empresas parceiras, incluindo Farmi, Mlab, Moldetipo, Opticentro e PTScience.

As micro e pequenas empresas da região de Coimbra têm até ao final de novembro para se candidatar ao Sistema de Incentivos de Base Territorial, que dispõe de uma dotação orçamental de três milhões de euros, proveniente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Emílio Torrão, presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, explicou que este sistema de incentivos tem como objetivo apoiar financeiramente a criação, expansão e modernização de micro e pequenas empresas, com especial foco nos setores da indústria transformadora e do turismo.

“Visamos apoiar as micro e pequenas empresas de base territorial, promovendo a melhoria da sua produtividade num contexto de novos modelos de negócio. Este apoio é não reembolsável, ou seja, trata-se de um fundo perdido, com uma dotação total de três milhões de euros”, afirmou.

Durante uma sessão informativa sobre este incentivo, realizada na sede da CIM, Emílio Torrão detalhou que as candidaturas estão abertas até ao dia 29 de novembro e visam “impulsionar a economia regional”.

“O apoio será direcionado à aquisição de máquinas e equipamentos, entre outros, para alterar os processos produtivos, facilitando a transição digital e energética das empresas”, acrescentou.

O secretário executivo da CIM da Região de Coimbra, Jorge Brito, anunciou o início de um ‘roadshow’ pelos 19 municípios que compõem a região, a partir de quarta-feira, com o intuito de ativar o tecido empresarial e informar sobre estas oportunidades.

“A primeira de muitas sessões ocorrerá hoje à tarde em Penacova”, disse, sublinhando que este é um instrumento financeiro “muito interessante” para uma região onde 90% das empresas são micro ou pequenas.

As operações elegíveis devem ter despesas entre 40 mil e 300 mil euros, com uma taxa de financiamento de 50% para investimentos em áreas de baixa densidade e de 40% para os restantes territórios.

A CIM da Região de Coimbra será a entidade responsável pela análise e seleção das candidaturas, que serão posteriormente avaliadas pela Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional Centro 2030.

O Conselho de Moradores da Borda do Campo (CMBC) celebrou no dia 28 de setembro o seu 45.º aniversário, com um evento marcado pela inauguração das obras de ampliação da Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), um projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência. O dia festivo incluiu também um almoço e jantar de angariação de fundos, bem como atuações musicais e folclóricas.

José Gonçalves, presidente da direção do CMBC, expressou a sua satisfação pela presença de várias entidades convidadas, destacando Jorge Campino, Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Santana Lopes, presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, e Maria Manuela Veloso, diretora de segurança social do Centro Distrital de Coimbra. Também marcaram presença Ana Oliveira, deputada à Assembleia da República, Olga Brás, vereadora da Ação Social, Ana Margarida Pinto da Cunha, primeira secretária da Assembleia Municipal, José Alberto Carvalho, presidente da Junta de Freguesia do Paião, e Paulo Silvestre, pároco das paróquias de Alqueidão, Lavos, Marinha das Ondas e Paião.

Jorge Campino sublinhou o seu orgulho em participar no evento, elogiando o trabalho desenvolvido pelo CMBC e pelo município da Figueira da Foz, na pessoa do seu presidente, a quem descreveu como um “defensor das causas públicas e sociais”. O secretário de Estado destacou ainda o esforço do Governo no reforço das verbas de cooperação com instituições como o CMBC, considerando que sem esse apoio “não seria possível servir as populações”.

Por sua vez, Pedro Santana Lopes reconheceu o trabalho realizado pelo CMBC, em especial no apoio a crianças e idosos, e anunciou que irá propor em reunião de câmara o aumento do apoio financeiro à instituição para 48 mil euros, o dobro do valor atual, com o objetivo de ajudar a mitigar as dificuldades financeiras da instituição. No entanto, o autarca frisou que “não podem ser apenas as instituições públicas a apoiar” e defendeu a necessidade de encontrar soluções que permitam “responder às carências das pessoas”.

José Alberto Carvalho, presidente da Junta de Freguesia do Paião, elogiou o CMBC, afirmando que a instituição “faz parte da história da comunidade” e reconhecendo o mérito do seu trabalho ao longo dos anos. Carvalho descreveu a gestão do CMBC como um “ato de superação e heroísmo”, sublinhando o apoio da Junta, ainda que limitado, às suas iniciativas.

O programa comemorativo contou ainda com a atuação especial da Banda Filarmónica Paionense, que animou o público presente.

A Comissão Europeia deu luz verde a um regime português no valor de mil milhões de euros, destinado a apoiar investimentos na produção de equipamentos essenciais para promover a transição para uma economia com impacto zero. Esta iniciativa está em conformidade com o Plano Industrial do Pacto Ecológico Europeu.

Este regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário de Crise e Transição (TCTF), um mecanismo adoptado pela Comissão Europeia a 9 de marco de 2023, com modificações posteriores em novembro de 2023 e maio de 2024. O TCTF visa facilitar auxílios estatais que promovam a transição verde nos Estados-Membros.

Portugal submeteu este regime à Comissão Europeia, com o objetivo de financiar a produção de equipamentos como baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e tecnologias de captura e armazenamento de carbono. O apoio será fornecido na forma de subvenções diretas e estará disponível para empresas que produzam componentes fundamentais para estes dispositivos.

A Comissão Europeia considerou que o regime português cumpre as diretrizes do TCTF, uma vez que incentiva a produção de tecnologias necessárias para uma economia de impacto zero. O auxílio será disponibilizado até 31 de dezembro de 2025, com o objetivo de acelerar a transição ecológica em setores estratégicos da economia.

A aprovação deste regime insere-se numa estratégia mais ampla da União Europeia para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e promover a eletrificação e a eficiência energética nas indústrias. Ao apoiar empresas que fabricam equipamentos cruciais para a transição verde, o regime português desempenha um papel importante na execução do Plano Industrial do Pacto Ecológico.

A Comissão Europeia concluiu que esta medida é “necessária, adequada e proporcionada”, cumprindo os requisitos do artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), o que permite a sua aprovação ao abrigo das regras de auxílios estatais da UE.

O Quadro Temporário de Crise e Transição foi criado para permitir que os Estados-Membros da UE concedam apoio financeiro em áreas críticas para a transição ecológica, como energias renováveis e descarbonização de processos industriais. Este quadro está em vigor até 31 de dezembro de 2025 e destina-se a acelerar investimentos em setores estratégicos, essenciais para atingir as metas de neutralidade carbónica.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz aprovou o pacote fiscal para 2025, com a possibilidade de uma futura análise para reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em casos de arrendamento de longa duração.

Numa reunião extraordinária realizada na quarta-feira, o executivo liderado por Pedro Santana Lopes comprometeu-se a reconsiderar uma proposta do Partido Socialista (PS) que sugere uma redução no IMI para proprietários que celebrem contratos de arrendamento com duração mínima de um ano, com o intuito de incentivar o arrendamento de longa duração em detrimento do sazonal.

Santana Lopes, presidente da Câmara, assegurou que a proposta será reavaliada assim que a Autoridade Tributária (AT) forneça os dados solicitados, necessários para determinar a viabilidade de uma eventual redução. “Quando tivermos a resposta da AT, voltaremos a reunir, faremos as contas e verificaremos se a medida é possível”, afirmou o autarca. Contudo, reforçou que, quando se sugerem cortes nos impostos, é necessário apresentar contrapartidas financeiras para equilibrar o orçamento municipal.

O presidente também mencionou que o aumento das despesas operacionais e o défice no tratamento de resíduos limitam a capacidade do Município para reduzir receitas sem comprometer o equilíbrio financeiro.

O PS, que tem uma maioria na Assembleia Municipal, mas está em minoria no executivo, tinha apresentado propostas para reduzir tanto o IMI como a percentagem de devolução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). O partido sugeriu baixar o IMI de 0,40% para 0,35%, além de uma dedução de 100 euros para proprietários com contratos de arrendamento iguais ou superiores a um ano. Sugeriram ainda uma redução de 0,25% na taxa variável do IRS que o Município recebe.

Durante a reunião, a vereadora socialista Diana Rodrigues lamentou a falta de abertura do executivo para discutir a redução da taxa de IRS, argumentando que a recusa se baseia em motivos financeiros e ideológicos.

A vice-presidente da Câmara, Anabela Tabaçó, explicou que uma redução de 0,25% no IRS implicaria uma perda de cerca de 250 mil euros nas receitas municipais.

O pacote fiscal aprovado mantém a taxa do IMI em 0,40% para prédios urbanos, com deduções de 30 euros para famílias com um dependente, 70 euros para duas crianças e 140 euros para três ou mais dependentes. Para prédios urbanos degradados, será aplicada uma majoração de 30%. Quanto ao IRS, a taxa mantida será de 3,25%, com uma devolução de 1,75% aos munícipes. A derrama permanecerá na taxa máxima de 1,5%, isentando empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros. Por fim, a taxa municipal de Direitos de Passagem foi fixada em 0,25%.

O Projeto Microninho ISI – Incubadora Social e de Inovação da Figueira da Foz, uma iniciativa da Incubadora Mar&Indústria em parceria com a Associação das Coletividades do Concelho da Figueira da Foz (ACCFF) e a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural dos Cinco Lugares (ADSCCL), foi recentemente distinguido com o 2.º lugar na categoria de Empreendedorismo Responsável e Inclusivo dos European Enterprise Promotion Awards (EEPA) 2024. Este prémio, de âmbito europeu, reconhece o impacto positivo que o projeto tem tido na comunidade local.

Entre os 61 projetos concorrentes a nível nacional, o Microninho ISI destacou-se pela sua abordagem inovadora, centrada na promoção do empreendedorismo e da inclusão social. O Município da Figueira da Foz, enquanto parceiro estratégico e investidor social do projeto, desempenhou um papel determinante no desenvolvimento desta iniciativa, apostando desde cedo no seu potencial para transformar realidades sociais.

Os EEPA, organizados pela Comissão Europeia, têm como objetivo premiar as melhores iniciativas de promoção empresarial em toda a União Europeia e nos países associados ao programa COSME. Este reconhecimento solidifica o impacto do trabalho colaborativo entre várias entidades envolvidas, que procuram fomentar um ecossistema de inovação e empreendedorismo na Figueira da Foz.

Criado para promover a inclusão social e o desenvolvimento local sustentável, o Microninho ISI tem apoiado famílias em situação de vulnerabilidade, nomeadamente devido ao desemprego ou à precariedade laboral, ajudando-as a criar microempresas e a reintegrar-se no mercado de trabalho. Ao longo dos seus três anos de atividade, o projeto desenvolveu 304 planos de autonomização sociofamiliar, tendo beneficiado diretamente 316 pessoas. Foram acompanhadas 48 ideias de negócio, das quais 14 resultaram em projetos formalizados, e 208 pessoas conseguiram reintegrar-se no mercado de trabalho. Além disso, o impacto estendeu-se a 452 beneficiários indiretos, totalizando 768 pessoas apoiadas.

Este prémio europeu é um testemunho do compromisso contínuo em melhorar as condições socioeconómicas da Figueira da Foz, contribuindo para um futuro mais inclusivo, sustentável e resiliente para a comunidade local.