O presidente cessante do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD revelou, no Congresso do partido, que decorre no Porto, que nos últimos dias foram expulsos “cerca de 150” militantes e pediu ao novo líder que una o partido para evitar mais expulsões no futuro.
“É das coisas mais penosas que podemos fazer naquelas funções”, lamentou Paulo Colaço, ao intervir no 40.º Congresso Nacional do PSD, já na madrugada deste domingo.
No que diz respeito ao concelho da Figueira da Foz sabe-se que são 61 os militantes com processos de suspensão, relacionados com as eleições autárquicas, onde o antigo líder do PSD Pedro Santana Lopes foi candidato à presidência da Câmara pelo movimento independente Figueira A Primeira e Pedro Machado era o candidato social-democrata.
Outras duas situações também mais significativas passaram-se em Oeiras, onde o líder da JSD Alexandre Poço concorreu contra Isaltino Morais, antigo ministro e ex-dirigente do partido, e na Guarda, onde o PSD perdeu a autarquia para um movimento de independentes.
Para a expulsão são invocadas as alíneas j) e k), do n.º 1, do artigo 5.° do Regulamento de Disciplina do PSD, onde se lê que “constituem infrações disciplinares ‘candidatar-se a qualquer lugar eletivo’ das autarquias locais sem autorização do competente órgão do partido, bem como ‘ser mandatário de lista ou mandatário financeiro, ou subscrever candidaturas que se apresentem a eleições e que concorreram em locais onde o PSD apresentou listas próprias, apoiadas estas pelos competentes órgãos do partido”.
O documento apoia-se ainda no n.º 4, do artigo 9.º dos Estatutos Nacionais do PSD, que determina que “cessa a inscrição no partido dos militantes que se apresentem em qualquer ato eleitoral nacional, regional ou local na qualidade de candidatos, mandatários ou apoiantes de candidatura adversária da candidatura apresentada pelo PPD/PSD”.
Agora, no Congresso no Porto, o presidente do Conselho de Jurisdição Nacional cessante pediu ao novo presidente do PSD, Luís Montenegro, e a Pedro Alves, indicado para coordenar as eleições autárquicas, que “unam, trabalhem para que nas próximas autárquicas menos gente tenha de sair do partido”.
Na sua intervenção, Paulo Colaço, que deixa este domingo o Conselho de Jurisdição com a eleição dos novos órgãos e passa a coordenar a revisão estatutária, garantiu que não vai “desiludir” o novo presidente nas novas funções. E agradeceu a Montenegro “por trazer de volta Matos Correia”, a escolha do novo presidente do PSD para liderar a lista ao Conselho de Jurisdição, defendendo que aprendeu “muito com ele” e afirmando que “é rigoroso que dói, brilhante que ofusca e enérgico que cansa”.
