O presidente da Câmara da Figueira da Foz exigiu celeridade à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) nas intervenções de combate à erosão da costa e ameaçou tomar formas de luta se os processos não avançarem.
Numa sessão de esclarecimento com a APA relativa à orla costeira, que decorreu ao fim da tarde de ontem, no auditório municipal, Pedro Santana Lopes defendeu que a situação no concelho apresenta “circunstâncias excecionais”, que podem ser usadas diminuir prazos dos procedimentos legais.
“Estamos em circunstâncias excecionais, que a lei prevê quando estão em causa vidas humanas, habitações, segurança e risco. Há circunstâncias mais do que ponderosas”, enfatizou o autarca, salientando que o problema da erosão se arrasta há anos, afetando a marina, o porto marítimo e as populações das praias a sul do concelho.
Santana Lopes defendeu mesmo que a APA crie uma comissão para esta “sub-região do Baixo Mondego para tudo o que está implicado: erosão costeira, porto e transposição de areias”.
“Que a APA perceba que a Figueira da Foz está em emergência nessas matérias”, frisou o presidente da autarquia figueirense, reconhecendo que existe “estudo e trabalho feito”, mas que falta passar à ação.
Na sua intervenção final na sessão, o autarca disse que o Município não quer utilizar “outras formas de luta”, mas que se for preciso serão usadas, arrancando uma grande salva de palmas do público que quase lotou o auditório municipal da cidade.
Relativamente à intervenção que já esteve agendada para maio, de transferência de 100 mil metros cúbicos de areia na área costeira da Cova-Gala, para reforço do cordão dunar, o vice-presidente da APA, Pimenta Machado, disse que a intervenção está iminente, embora a “janela de tempo para intervir é curta e difícil” devido às condições do mar.
Segundo o responsável, o processo concursal está concluído para a intervenção avançar.
O vice-presidente da APA adiantou ainda que está prevista uma resposta de médio prazo, que consiste na construção de um “big shot” que vai transferir 3,3 milhões de metros cúbicos de areia na praia a sul na Cova Gala e dentro do mar, num investimento estimado de 20 milhões de euros, cujo concurso público deverá ser lançado ainda em 2023, após a realização de um estudo de impacte ambiental que dura seis meses.
Como estratégia de longo prazo, Pimenta Machado apresentou uma solução com recurso a um sistema fixo (‘bypass’), “que nunca se fez em Portugal”, previsto para 2030, com um custo estimado de 72,2 milhões.
A sessão ficou marcada por várias queixas de autarcas das freguesias afetadas pela erosão, preocupados com os efeitos do mar no Inverno, operadores comerciais e o movimento SOS Cabedelo, que acusou a APA de estar com uma década de atraso.
