A Concelhia da Figueira da Foz do Bloco de Esquerda emitiu um comunicado onde diz “denunciar” as avenças do Executivo da Câmara Municipal, presidido por Pedro Santana Lopes, a “alguns dos seus apoiantes, amigos e companheiros de estrada” desde que tomou posse.
O texto do Bloco de Esquerda é o seguinte:
«De facto, desde que o Movimento FAP (Figueira a Primeira) tomou posse, que o Presidente da Câmara tem distribuído avenças a alguns dos seus apoiantes, amigos e companheiros de estrada, para além de usar o erário público para atribuir avenças a adversários políticos recentes, tentando obter através desta estratégia um apoio político que lhe permita obter uma maioria informal nas reuniões de Câmara, a mesma maioria que não foi capaz de obter nas urnas.
Só assim se entende que a presidente de uma concelhia local e um mandatário de uma candidatura autárquica adversária estão entre os avençados.
Basta aceder ao Portal Base do Estado, que centraliza todas as contratações da administração pública, para constatar esta distribuição de avenças injustificadas e fortes indícios de pagamento de favores políticos (consultar lista na página seguinte).
Num momento em que o país atravessa uma forte crise económica e os figueirenses já sofrem na pele os seus efeitos, o Presidente do Executivo despende mais de 220 mil euros por ano nestas avenças. Num concelho com tantas carências, Santana Lopes decide desbaratar dinheiro público a nomear companheiros de estrada (de Lisboa ou Montemor-o-Velho) para a Câmara da Figueira da Foz. Neste contexto estas nomeações são imorais e injustificadas. E uma afronta a todos os funcionários camarários que, mal remunerados, realizam um serviço público exemplar.
O Bloco apela ao Executivo para que passe a realizar nomeações com base em critérios de competência, com o máximo de transparência e utilizando, sempre que possível, a modalidade do concurso público. Sobre os casos identificados exigem-se justificações inequívocas para as escolhas realizadas e relatórios dos trabalhos que permitam o escrutínio da efetiva realização das tarefas abrangidas por avenças.
Lista de avençados em questão
Ana Oliveira – líder da Concelhia do PSD e ex-funcionária da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa quando Santana Lopes era Provedor – foi-lhe atribuída uma avença de 2500 euros por mês para prestar apoio a candidaturas de projetos na área da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. A autarquia dispõe de técnicos com capacidade para preparação de candidaturas a fundos nacionais e europeus e, no entanto, foi contratada a referida avançada com uma remuneração acima de qualquer funcionário do município, com a agravante de não lhe ser conhecida qualquer qualificação especial em matéria de candidaturas a fundos. Curiosamente, a atribuição desta avença surge no momento em que a avençada declarou o apoio público à recandidatura de Santana Lopes à Câmara Municipal da Figueira da Foz.
https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=9567980
Ana Isabel Gardete Correia Camilo Martins – Vinda de Castelo Branco – líder distrital do partido Aliança criado por Santana Lopes – o líder do Executivo figueirense atribuiu uma avença de 2500 euros por mês para assessorar a vereadora da Ação Social. O que significa que aufere uma remuneração superior à da própria vereadora em funções. Nunca um vereador da ação social necessitou de um assessor para exercer as suas funções.
https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=9522517
Bruno Manique – candidato nas listas da FAP – durante 6 meses auferiu 2500 euros por mês para captar produções audiovisuais para o Concelho. Desconhecemos o resultado desta avença.No entanto, a avença deste militante da FAP acaba de ser renovada por mais 6 meses a 2500 €/mês.
https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=9266860
Miguel Carvalho (núcleo duro da campanha do FAP), António Agostinho (mandatário de uma candidatura adversária) e Maria João Carvalho auferiram 9600 euros cada para participar numa comissão cultural para comemorar os 250 anos de subida da Figueira da Foz a Vila. Acontece que esta comissão não apresentou até à data qualquer relatório das atividades realizadas e cujo trabalho foi criticado pelo próprio Presidente da Câmara. Sublinhe-se, as anteriores Comissões de Festas do Concelho nunca foram remuneradas.
Maria João Sobreiro – Presidente da Concelhia do PSD de Montemor-o-Velho – no início do mandato de Santana Lopes, teve direito a uma avença para “Consultadoria no Gabinete da Presidência”, que durou 6 meses (a avença em causa segue no quadro em anexo). Finda esta avença, surge outra para assessorar Santana Lopes nas áreas de Urbanismo a troco de 1400€/mês. Acontece que esta montemorense, amiga de Santana Lopes, nunca trabalhou nesta área até chegar à Câmara Municipal; e, até à data, no atual cargo, desconhece-se que tenha realizado algum parecer em matéria de planeamento urbanístico.
https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=9461938
Rui Ramos Lopes – passou de Adjunto do Presidente do Executivo para assessor das Águas da Figueira, sendo atualmente avençado com ordenado de 1300€/mês mais despesas de representação. Anteriormente foi expulso da Função Pública por faltas injustificadas na Câmara Municipal de Lisboa
https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=9127751
Gonçalo Bronze – apoiante e companheiro de estrada de Santana Lopes dos tempos da Câmara de Lisboa, quando beneficiou de um cargo na Gebalis, é agora avençado da Câmara da Figueira auferindo 1300 euros por mês.
https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=9501998
Bernardo Pascoal Rochete Rua – apesar da abundância de juristas na Câmara da Figueira e de a autarquia ter há décadas uma avença com um jurista externo de reconhecido mérito, o presidente do executivo contratou um jurista lisboeta que aufere 2000€/mês.
https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=9308557
Hugo Correia – ex-assessor do presidente do executivo durante o mandato exercido na Câmara Municipal de Lisboa.
https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=9553877
Ana Cristina Barraca Pereira – filha do atual Presidente da Assembleia Municipal. Recorde-se, que a FAP não tem maioria na Assembleia Municipal».
Texto da Concelhia da Figueira da Foz do Bloco de Esquerda
