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Terça-feira, Abril 16, 2024

ANACOM fiscaliza 90 embarcações nos portos do continente e ilhas

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A ANACOM levou a cabo em 2023 um vasto conjunto de fiscalizações em portos do Continente e das regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. No total, foram fiscalizadas 90 embarcações, entre pesqueiros, embarcações marítimo-turísticas, navios hotel e embarcações anfíbio.

As ações em causa, realizadas em colaboração com a Polícia Marítima, visaram verificar o estado, as condições de operacionalidade e a correta utilização dos equipamentos de radiocomunicações instalados a bordo dessas embarcações, uma vez que a existência de infrações ou de anomalias pode interferir com outros serviços e/ou inviabilizar o correto funcionamento das comunicações de emergência.

Foram detetadas várias infrações ou anomalias no decurso destas ações, incluindo a utilização de frequências não autorizadas ao serviço móvel marítimo; equipamentos não certificados ou não apropriados para utilização em embarcações; dispositivos de encriptação analógica de radiocomunicações, vulgarmente conhecidos como scramblers, e cuja utilização não está autorizada. Outras irregularidades verificadas incluem a existência de equipamentos instalados a bordo que não possuíam licença de funcionamento, tendo-se procedido à apreensão do equipamento, e situações em que as licenças já estavam caducadas. Encontraram-se ainda situações em que estavam a ser utilizadas frequências diferentes das que estavam consignadas na respetiva licença de estação.

Nestas ações, cabe à ANACOM fazer perícias aos equipamentos. Na generalidade dos casos, as estações de radiocomunicações estavam instaladas e a funcionar de acordo com a legislação em vigor. No entanto, em 15 situações foram detetadas situações irregulares.

As ações foram levadas a cabos nos portos da Póvoa de Varzim, Aveiro, Figueira da Foz, Leixões, Viana do Castelo e nos cais do rio Douro, Vila Nova de Gaia, Lamego e Peso da Régua, nos portos de pesca da Quarteira, Peniche, Nazaré, no porto de Sines e na Marina de Vilamoura; na Madeira e na Ilha de São Miguel, nos Açores.

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