A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), aprovou seis novas candidaturas no âmbito do Programa Escolas, resultando num investimento total de 41,8 milhões de euros. Estas candidaturas são direcionadas à reabilitação e modernização de escolas dos 2.º e 3.º ciclos, bem como do ensino secundário, na região Centro.
Com essas novas aprovações, o número total de escolas apoiadas pelo programa ascende a 36, refletindo um investimento global que já ultrapassa os 191 milhões de euros, dentro do quadro do aviso de concurso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Desde o início da implementação do programa, foram já pagos 13 milhões de euros aos municípios beneficiários, o que corresponde a quase 10% do total aprovado.
Isabel Damasceno, presidente da CCDRC, destacou a relevância deste investimento, afirmando que “a aprovação destas escolas vem reforçar a prioridade que a região atribui aos investimentos em educação”. A presidente sublinhou que o Programa Escolas é “muito ambicioso” e envolve várias fontes de financiamento, enfatizando que as candidaturas aprovadas foram selecionadas em resposta ao desafio do Governo para promover projetos com um estado de maturidade mais avançado.
As seis candidaturas recentemente aprovadas e os respetivos investimentos são os seguintes:
- Castanheira de Pêra: Parque Escolar – Escola EB 2,3 Dr. Bissaya Barreto – 3.572.986,01 euros
- Leiria: Escola Básica D. Dinis – 8.591.306,81 euros
- Leiria: Escola Secundária Afonso Lopes Vieira – 6.302.197,28 euros
- Cantanhede: Requalificação e Modernização da Escola Secundária Lima-de-Faria – 11.361.455,38 euros
- Viseu: Requalificação da Escola Básica D. Duarte – Vil de Soito – 3.848.166,29 euros
- Viseu: Requalificação da Escola Básica Dr. Azeredo Perdigão – Abraveses – 3.757.678,71 euros
O Programa Escolas visa a construção, recuperação e reabilitação de 451 estabelecimentos de ensino em todo o país. Todos os investimentos realizados no âmbito deste programa devem incorporar medidas de eficiência energética, assegurando uma redução de pelo menos 30% no consumo de energia primária, em alinhamento com os compromissos de descarbonização e sustentabilidade.
No total, o programa conta com um investimento abrangente de 1.730 milhões de euros, financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), dos Programas Regionais do Portugal 2030, de um empréstimo-Quadro do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Orçamento do Estado.
