O início do próximo ano letivo para os alunos dos Cursos Científico-Humanísticos do Ensino Secundário foi adiado para 21 de setembro, numa alteração ao calendário escolar que pretende reduzir a pressão sobre os professores responsáveis pela classificação dos Exames Nacionais e, em simultâneo, pelo arranque das aulas.
A decisão surge na sequência da realização da época extraordinária dos Exames Nacionais, agendada para os dias 3, 4, 7 e 8 de setembro. Com o novo calendário, os docentes terão mais tempo para concluir o processo de classificação das provas antes do início das atividades letivas, evitando a sobreposição de tarefas num período particularmente exigente.
Segundo o Governo, a medida permitirá também que as escolas disponham de melhores condições para preparar o novo ano letivo, organizar o acolhimento dos alunos e garantir um início das aulas mais estável e eficaz.
No caso do 3.º Ciclo do Ensino Básico, não haverá alterações ao calendário já definido, mantendo-se o regresso às aulas entre os dias 11 e 15 de setembro.
Para assegurar que esta opção não compromete o funcionamento das escolas, o Júri Nacional de Exames será orientado no sentido de dispensar da classificação das provas da época extraordinária os docentes que lecionam no 3.º ciclo, exceto nos casos em que estes manifestem vontade de assumir essa responsabilidade.
A alteração resulta de um processo de auscultação promovido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que reuniu com representantes das direções escolares e das associações de pais, procurando encontrar uma solução que respondesse às preocupações manifestadas pelas escolas.
Com esta mudança, o Governo pretende compatibilizar a realização da época extraordinária dos Exames Nacionais com um início de ano letivo mais organizado, garantindo melhores condições de trabalho para os docentes e uma preparação mais consistente das atividades escolares.
