A Câmara Municipal da Figueira da Foz iniciou a implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, através da instalação de um balcão de atendimento onde os cidadãos têm a possibilidade de identificar gratuitamente, através da Representação Gráfica Georreferenciada (RGG), as parcelas de terrenos rústicos e mistos de que são proprietários.
O BUPi – Balcão Único do Prédio, balcão físico e virtual, está em funcionamento no Balcão de Atendimento Único da Câmara Municipal da Figueira da Foz, na rua Manuel Fernandes Tomaz nº 196 (telefone 233 403 380, bupi@cm-figfoz.pt).
A representação gráfica georreferenciada (RGG) é a identificação de um terreno sobre fotografia aérea, para identificação dos limites da propriedade, sendo mais fácil protegê-la. Se os seus terrenos já estão registados na conservatória, esta georreferenciação será automaticamente associada ao seu prédio, sem custos ou aumento de impostos associados. Caso contrário, a georreferenciação pode ser feita, igualmente de forma gratuita, através de um técnico do município, no balcão BUPi do Município ou no site www.bupi.gov.pt .
Este serviço vai permitir, de forma simples e gratuita, o registo de prédios e a consulta, atualização e impressão de informação em vigor sobre uma determinada parcela, através da Internet, em tempo real e a qualquer momento. O serviço contará com o apoio de uma equipa multidisciplinar da Autarquia.
Para o Presidente da Câmara Municipal, Carlos Monteiro, “É importante conhecer o território português, os seus limites e proprietários e o cadastro dos prédios rústicos é indispensável para aumentar a eficiência no planeamento e gestão do território, no combate aos incêndios rurais e na criação de valor económico a partir dos recursos naturais.”
A criação deste novo serviço resulta de uma candidatura apresentada pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) ao Programa Operacional Regional CENTRO 2020, contando com um investimento global superior a três milhões de euros.
