Texto de Opinião
Mafalda Azenha
Resiliência…a nossa companheira.
Resiliência. É a palavra que mais tem definido a nossa vida nestes últimos anos. Não quero ir tão longe como ao tempo da assistência financeira da Troika, do corte de salários e pensões, das taxas e sobretaxas sobre os rendimentos. Basta pensar nos últimos dois anos de Pandemia em que os cidadãos e o mundo se tiveram de reinventar. Pensar em como terá sido difícil aos vários governos, acudir à emergência de saúde pública mantendo ao mesmo tempo as economias nacionais a respirar. E quando pensávamos que estávamos a dar a volta, é a atual situação de guerra na Ucrânia que volta a destabilizar tudo aquilo que com sacrifício, de todos, se estava a reconstruir. Quando achávamos que a nossa resiliência estava a dar frutos, somos novamente confrontados com a necessidade de a irmos resgatar novamente. Resiliência. Ela é mesmo a palavra que considero mais adequada porque, pelo menos a mim, imprimindo a ideia de sacrifício, confere, ao mesmo tempo, uma sensação de esperança que não podemos perder.
Este mês de setembro o Governo começa a implementar as medidas excecionais de apoio às famílias. Não vou tecer considerações quanto a elas. Cada um saberá analisá-las e avaliá-las, de acordo com as suas próprias informações e perceções. O que me suscita reflexão, é saber que o rendimento disponível, tão estranguladoramente afetado pela inflação, não se mede apenas pelos aumentos, que podem e devem acontecer, mas por uma redução dos custos associados a um conjunto de despesas, alguns que são já parte de reformas estruturantes alcançadas no nosso país e que será injusto que percamos de vista.
Quantas vezes damos determinados benefícios por adquiridos sem pensarmos no apoio económico sobre o erário familiar que isso representa, ou que sobrecusto que significaria se não os tivéssemos. Hoje, grande parte dos estudantes do ensino obrigatório nacional (1º a 12º ano) tem acesso a manuais escolares gratuitos. Quantos de nós já fizemos as contas para ficar a saber quanto tínhamos de pagar pelos livros dos nossos filhos se assim não fosse? As propinas. Depois de 25 anos de propinas sempre a subir, são já dois anos consecutivos em que as propinas são reduzidas. Em dois anos, a propina máxima desceu quase 400€. O complemento de alojamento para estudantes do ensino superior público deslocados, que tem vários escalões de apoio. Os transportes, cuja despesa representam em Portugal a terceira principal categoria de despesas individuais. A redução dos passes nos transportes públicos permitiu uma poupança nas assinaturas mensais dos percursos mais longos estimada em 68€ mensais (825€ anuais) e 87.10€ mensais (1045€ anuais) nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, respetivamente, por exemplo.
A partir de 1 de junho de 2022, no Serviço Nacional de Saúde, deixou de se pagar taxas moderadoras pelos exames e pelas consultas subsequentes nos hospitais. A cobrança mantém-se apenas no recurso às urgências hospitalares que não tenham referência prévia da linha SNS24 ou dos centros de saúde e quando o doente não é encaminhado para internamento. Os doentes transportados pelo INEM para a Urgência continuarão a não pagar taxas moderadoras.
Desde o início deste mês, todas as creches do setor social e solidário e as amas da Segurança Social passam a ser gratuitas para as crianças nascidas a partir de 01 de setembro de 2021, inclusive. Esta gratuitidade acompanhará a criança durante os anos em que frequentar a creche e inclui todas as despesas com as atividades e serviços habitualmente prestados.
Claro que todos precisamos que os salários subam. Claro que há muitos problemas de fundo a resolver. Claro que as medidas de apoio, estruturais ou temporárias, podem sempre ser objeto de atualizações e ajustes. Claro que era melhor receber mais e nunca é possível ajudar a todos da mesma forma. Mas, mesmo que o equilíbrio não seja perfeito, é da mais elementar justiça, perceber que os portugueses tem feito muitas conquistas ao Estado Social e que sem ele, a palavra certa seria qualquer outra, mais negra, mas não resiliência, porque sem ele não teríamos capacidade de resistir.
