O antigo primeiro-ministro e atual presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, defendeu hoje a demissão do Governo e que o Presidente da República deverá convidar o primeiro-ministro a formar um novo executivo.
“Defendo que o primeiro-ministro devia apresentar a demissão deste Governo e o Presidente [da República] convidá-lo a formar novo Governo”, afirmou Santana Lopes em declarações à TSF.
O antigo primeiro-ministro considerou que esta solução “tem precedentes na história da democracia portuguesa”, sustentando que “aconteceu com o doutor Balsemão, nos VII e VIII Governos Constitucionais, ele apresentou a demissão do Governo porque tinha problemas internos”.
Para o autarca da Figueira da Foz, o atual Governo “esgotou, já não aguenta mais casos”, pelo que António Costa “tem de apresentar uma equipa nova”.
Quanto à autoridade do primeiro-ministro, considerou que “está enfraquecida, mas não esgotada”, e que António Costa tem força para liderar um novo elenco governativo.
Pedro Santana Lopes, e foi também presidente do PSD, defendeu também que o partido deveria apresentar uma moção de censura ou apoiar aquela que a Iniciativa Liberal anunciou que irá entregar na Assembleia da República.
E apontou que “a situação justifica” esta iniciativa, porque “este Governo deve cair”.
Sobre a opção dos sociais-democratas por um debate de urgência ao invés de uma moção de censura, o autarca classificou como “aquela mania de os partidos não quererem imitar os outros”.
“Eu acho que os partidos têm mesmo a mania de ser originais, às vezes não querem andar a reboque dos outros”, apontou, salientando: “Tivessem agido mais cedo”.
Já em declarações à Rádio Observador, o presidente da Câmara da Figueira da Foz afirmou que, “se fosse pela bitola de Sampaio, a Assembleia já teria sido dissolvida umas quatro vezes”.
Pedro Santana Lopes chegou a chefe do Governo em 2004, depois de Durão Barroso deixar as funções de primeiro-ministro para presidir à Comissão Europeia.
O então Presidente da República, Jorge Sampaio, considerou na altura que a maioria PSD/CDS-PP tinha condições para assegurar a “estabilidade política”, sustentando que a demissão do primeiro-ministro não implicaria eleições antecipadas.
O antigo chefe de Estado deu então posse a um Governo liderado por Pedro Santana Lopes, mas quatro meses e muitas divergências depois acabaria por dissolver a Assembleia da República.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, demitiu-se na quarta-feira à noite para “assumir a responsabilidade política” do caso da indemnização de 500 mil euros da TAP à ex-secretária de Estado do Tesouro, que foi demitida no dia anterior.
