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Quinta-feira, Abril 18, 2024

Câmara da Figueira da Foz vai alienar Paço de Maiorca em hasta pública

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O Município da Figueira da Foz vai alienar em hasta pública o Palácio de Maiorca, do século XVIII, com a licitação a iniciar-se nos 982 mil euros.

A informação foi avançada aos jornalistas pelo presidente da Câmara, no final da reunião de hoje, depois de ter revelado ao executivo municipal que o processo de alienação será votado na próxima sessão autárquica.

Segundo Pedro Santana Lopes, o preço base de licitação de 982 mil euros corresponde, “mais ou menos”, à avaliação efetuada no final do mandato do executivo anterior.

Um relatório da auditoria externa ao edifício aponta para uma estimativa de 3,5 milhões de euros para a requalificação do edifício.

O Palácio de Maiorca representa ainda para o município um encargo de cinco milhões de euros, devido a uma parceria público-privada malsucedida.

Em 2008, o município aprovou uma parceria público-privada para ali edificar uma unidade hoteleira, a obra acabou abandonada e o processo judicial que se seguiu terminou com o município da Figueira da Foz a ter de pagar cerca de cinco milhões de euros à massa insolvente da sociedade.

Além disso, está ainda em tribunal um recurso da Autoridade Tributária sobre um milhão de euros de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), que a autarquia ganhou em primeira instância.

“O que é uma dor de alma é aquilo continuar a degradar-se, portanto, quanto mais depressa se vender melhor”, sublinhou, em janeiro, Santana Lopes, que rejeitou para o município a repetição de parcerias público-privadas ou sociedades com privados.

O Paço de Maiorca, edifício do século XVIII, foi adquirido para o município precisamente por Santana Lopes há mais de 20 anos, na sua primeira passagem pela presidência da Câmara da Figueira da Foz.

 

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