Foi esta semana assinado o contrato entre o Município da Figueira da Foz e a Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável SRL – primeira cooperativa portuguesa de energias renováveis-, que visa a instalação de uma central fotovoltaica em Vale de Murta, para produção de energia ´verde’ a preços mais acessíveis,
Para João Crispim, vogal e diretor de produção, “a produção local distribuída onde famílias, empresas e outros interessados participam para produzir e consumir a energia renovável é a melhor forma de fazer a transição energética com benefício direto para as populações locais. O município da Figueira da Foz é inovador por estar a apoiar um modelo ainda pouco conhecido, com muito caminho por desbravar e muitas barreiras por derrubar. A Coopérnico tem a convicção de que este é o caminho para uma transição energética mais justa e participada pelos cidadãos”.
Pelo município assinou a vice-presidente Anabela Tabaçó, que “ salientou que o Município tem vindo ao longo dos últimos dois anos a fortalecer um projeto de desenvolvimento sustentável para o território municipal, nomeadamente ao nível da transição energética e da descarbonização e que este projeto, em particular, proporcionará benefícios ambientais, económicos e sociais evidentes, contribuindo para um sistema energético mais sustentável, designadamente através de um maior recurso às fontes de energias renováveis e na redução dos custos de energia.”
“A descentralização da produção de eletricidade, como ferramenta para a transição energética e mitigação das consequências da atual crise energética, é de elevado interesse para o Município, designadamente como forma de combate às alterações climáticas e para a construção de um futuro mais sustentável do Concelho” referiu a vice-presidente.
O contrato assinado estabelece a cedência de utilização, a título precário, de dois prédios rústicos localizados em Vale de Murta, pelo prazo de 25 anos, renovável automaticamente por sucessivos períodos de cinco anos, para instalação de uma central fotovoltaica, cujo investimento total se estima em cerca de 3,7 milhões de euros.
Os prédios rústicos, com 11,6 hectares, irão ser utilizados para a instalação de uma comunidade de produção de energia renovável ao abrigo do projeto «Energia Acessível para Todos», o qual terá como principal objetivo a redução do valor da fatura de eletricidade dos participantes figueirenses (sejam famílias, Instituições Particulares de Solidariedade Social, empresas, indústrias e outros interessados), pela compra de energia solar fotovoltaica a um preço mais reduzido do que a que obtêm do seu comercializador. Esta redução será de cerca de 40%, tendo como referência a média do preço regulado dos últimos 3 anos.
A tarifa será fixada no primeiro ano de produção e vigorará até à cessação do contrato, devendo ser atualizada a cada 10 anos, de forma a verificar-se a possibilidade de redução do valor da tarifa face ao desempenho da central fotovoltaica.
Este projeto assenta no desenvolvimento de uma Comunidade de Energia Renovável (CER), sendo que a produção local de energia fotovoltaica (central fotovoltaica) e o consumo deverá ser partilhado pelos edifícios do concelho da Figueira da Foz, na modalidade de Autoconsumo Coletivo (ACC).
De salientar que, desde a sua criação em 2013, a Coopérnico já investiu mais 2,15 M€ em 33 centrais de geração solar fotovoltaica para um total de potência instalada de 2,18 MWp e que é única comercializadora em modelo cooperativo a fornecer energia elétrica renovável, em mercado liberalizado, para todo o país.
O Contrato de Cedência de Utilização também destaca a responsabilidade das partes na comunicação e sensibilização dos consumidores locais para o projeto, enfatizando a importância da participação da comunidade na promoção da energia renovável.
Lembramos o Município tem assumido um compromisso crescente com o desenvolvimento sustentável, especialmente com a transição energética e a descarbonização, tendo vindo a ser procurado para a realização de diversos investimentos relacionados com as energias renováveis, como por exemplo, a instalação de plataformas de produção de energia renovável em alto mar ou a instalação de unidades de produção de hidrogénio verde (em terra).
Com a assinatura deste contrato, a Figueira da Foz reforça o seu compromisso com um futuro mais sustentável, enquanto estabelece um modelo inovador de parceria entre o setor público e a sociedade civil, na implementação de soluções energéticas eficientes e ambientalmente responsáveis.
(informação e imagem da CMFF)
