O Governo vai disponibilizar 3,5 milhões de euros em apoio extraordinário ao setor da pesca, através do Programa MAR2030, para compensar as perdas de rendimento causadas pelo período prolongado de mau estado do mar.
Para serem elegíveis, as embarcações devem ter registado perdas iguais ou superiores a 30% no valor das vendas em lotas nacionais, face ao período homólogo do ano anterior.
Devem ainda estar registadas na frota do continente, com descargas em lotas nacionais, e comprovar pelo menos 120 dias de atividade nos dois anos civis anteriores ao pedido.
Para o Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes: “trata-se de um apoio necessário, célere, para o setor da pesca, que esteve impedido de exercer atividade, fruto das condições meteorológicas adversas que assolaram o país de forma avassaladora’’
As candidaturas estão abertas até ao próximo dia de 27 de fevereiro de 2026.
