O Governo acredita que Portugal conseguirá cumprir integralmente os objetivos definidos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até 31 de agosto, data-limite para a execução do programa, garantindo que todas as verbas disponíveis serão aplicadas.
A convicção foi expressa pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, durante a conferência “LOADING – O 10.º Pedido de Pagamento carrega-se agora”, realizada esta segunda-feira, em Lisboa. O governante assegurou que o país entrou na fase decisiva da execução do plano e afirmou que “nenhum euro ficará por investir” nem será devolvido à Comissão Europeia.
Dos 379 marcos e metas acordados com Bruxelas, Portugal já concluiu 283, faltando cumprir 96. Segundo Castro Almeida, também as 43 reformas previstas no âmbito do PRR deverão estar concluídas durante o mês de agosto.
Apesar de reconhecer que subsistem desafios, o ministro mostrou-se confiante de que o calendário será cumprido, ressalvando apenas a possibilidade de surgirem imprevistos que possam condicionar a conclusão de alguns processos.
O Plano de Recuperação e Resiliência representa um investimento global de 21.905 milhões de euros. Até ao momento, Portugal já recebeu cerca de 15 mil milhões de euros de financiamento europeu, tendo sido pagos aproximadamente 13,5 mil milhões de euros aos beneficiários finais.
Governo prepara alternativas para projetos que ultrapassem os prazos
O Executivo admite que algumas obras financiadas pelo PRR possam prolongar-se para além do final de agosto, sem comprometer o cumprimento das metas negociadas com a Comissão Europeia.
Para reduzir o risco de incumprimento, o Governo optou por contratualizar um número de projetos superior ao exigido em áreas como a saúde e a educação, criando uma margem de segurança através de um modelo de “overbooking”. Paralelamente, foram efetuadas reprogramações que permitiram substituir investimentos cuja execução não seria possível dentro dos prazos estabelecidos.
Os projetos retirados do PRR deverão ser financiados por outros instrumentos, nomeadamente pelo Portugal 2030, pelo Banco Europeu de Investimento ou pelo Orçamento do Estado. Castro Almeida garantiu que o Governo acompanhará as entidades responsáveis para evitar que obras em curso fiquem por concluir.
Saúde, habitação, educação e empresas entre os principais resultados
Durante a apresentação, o ministro destacou alguns dos investimentos já concretizados ao abrigo do PRR. Na área da saúde, foram construídas ou requalificadas 490 unidades de saúde e criadas 3.850 camas na rede nacional de cuidados continuados, paliativos e de saúde mental.
Na habitação, o programa permitiu construir ou reabilitar cerca de 31 mil habitações sociais e a custos acessíveis, bem como criar 18 mil camas destinadas ao alojamento estudantil.
Na educação, foram intervencionadas 87 escolas e apoiados projetos para a criação de 365 Centros Tecnológicos Especializados. No setor empresarial, as 51 Agendas Mobilizadoras deram origem a mais de 1.100 novos produtos, processos e serviços, tendo sido igualmente mobilizados mais de 1.050 milhões de euros para reforçar a capitalização das empresas.
Décimo pedido de pagamento será entregue em breve
Portugal prepara agora a submissão do décimo pedido de pagamento à Comissão Europeia, uma etapa considerada determinante na fase final do PRR.
Para Castro Almeida, este pedido representa mais do que um procedimento administrativo junto das instituições europeias, constituindo também um momento de prestação de contas aos cidadãos sobre os resultados alcançados.
O governante defendeu que o verdadeiro legado do PRR será medido pelas infraestruturas, serviços públicos, habitação, escolas e empresas que permanecerão ao serviço do país após a conclusão do programa, sublinhando que o investimento realizado deve contribuir para tornar Portugal mais competitivo, inovador e resiliente.
