Apoio de 10 cêntimos por litro terá efeitos retroativos a 30 de junho e deverá custar mais de 15 milhões de euros.
O Governo aprovou esta quarta-feira o prolongamento, até ao final de 2026, do apoio extraordinário ao gasóleo utilizado nos setores agrícola e florestal, anunciou o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.
A medida prevê um apoio de 10 cêntimos por litro, com efeitos retroativos a 30 de junho, nas semanas em que o preço médio do combustível ultrapasse em mais de 10 cêntimos por litro o valor de referência registado na primeira semana de março.
Segundo o Governo, o prolongamento representa uma despesa superior a 15 milhões de euros, suportada pelo Orçamento do Estado, e destina-se a atenuar o impacto do aumento dos custos dos combustíveis nos dois setores.
O anúncio foi feito após uma reunião do Conselho de Ministros realizada na Biblioteca da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Universidade Politécnica de Bragança, durante uma deslocação do Governo ao distrito.
Relativamente a outros setores que beneficiaram anteriormente de apoios, incluindo os transportes, os táxis, as associações humanitárias de bombeiros e as Instituições Particulares de Solidariedade Social, Luís Montenegro adiantou que o Conselho de Ministros deverá tomar uma decisão na próxima semana.
Apoio à compra de gás prolongado
O Governo decidiu também manter até 31 de dezembro a comparticipação reforçada da Botija de Gás Solidária, no valor de 25 euros por botija.
O apoio tinha sido aumentado de 15 para 25 euros e deveria vigorar apenas até setembro, sendo agora prolongado por mais três meses.
Para o setor das pescas, foram disponibilizados 13 milhões de euros, através do programa MAR2030, para compensar o aumento dos custos dos combustíveis. O programa recorre a verbas do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura.
Governo estima redução de 1,3 mil milhões no ISP
Mantém-se igualmente o desconto extraordinário no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos. De acordo com os dados divulgados pelo Governo, desde 26 de fevereiro foram utilizados mais de 700 milhões de euros de receita adicional de IVA para reduzir o ISP.
O desconto representa atualmente 23 cêntimos, incluindo IVA, por cada litro de gasolina ou gasóleo.
No debate parlamentar de terça-feira, Luís Montenegro afirmou que os descontos aplicados ao ISP deverão representar, no final do ano, uma redução da tributação de cerca de 1,3 mil milhões de euros, segundo cálculos do Conselho de Finanças Públicas.
O Executivo anunciou ainda o reforço da supervisão e fiscalização do mercado dos combustíveis e da informação disponibilizada sobre a formação dos preços.
Segundo os dados apresentados pelo Governo, entre 27 de fevereiro e esta quarta-feira, o preço do barril de petróleo subiu de 67,6 para 97,4 dólares, enquanto o preço do gasóleo em Portugal aumentou de 1,596 para 2,029 euros por litro.
O Governo atribui a subida à instabilidade geopolítica, nomeadamente ao conflito entre os Estados Unidos e o Irão, ao agravamento da guerra entre a Rússia e a Ucrânia e ao encerramento de refinarias na Europa.
Foto: Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, preside à reunião do Conselho de Ministros, na Biblioteca da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, no âmbito da deslocação do Governo ao distrito, Bragança, 9 setembro 2026 (Gonçalo Borges Dias/GPM)
