Ministro da Presidência afirma que estão resolvidas 98% das pendências tratadas pela estrutura de missão.
O ritmo de crescimento dos fluxos migratórios desacelerou 85%, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, numa audição parlamentar a 7 de outubro. Segundo o governante, estão também resolvidas 98% das pendências tratadas pela estrutura de missão, restando cerca de cinco mil das 445 mil manifestações de interesse, sobretudo por falta de resposta dos interessados.
O ministro afirmou que Portugal continua aberto à imigração, procurando adequar as entradas às necessidades da economia e à capacidade de integração. Destacou ainda um aumento de 30% na capacidade dos equipamentos de controlo nos aeroportos, no primeiro semestre de 2026, e o reforço da fiscalização pela PSP e pela GNR.
Na integração, o número de mediadores nas escolas passou de 300, em 2024, para 400 no atual ano letivo. O governante referiu também alterações no sistema de asilo, que considera mais eficaz e menos sujeito a utilização abusiva.
Sobre o acesso ao SNS, Leitão Amaro distinguiu o chamado «turismo de saúde» dos cuidados prestados a residentes legais, reafirmando o direito destes ao tratamento. Recordou ainda que o protocolo de imigração laboral regular prevê seguros de saúde assegurados pelos empregadores.
Foto:Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na audição regimental na Assembleia da República a 7 de outubro (Juliana Mendes Correia | MP)
