A Comissão Europeia decidiu instaurar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) por incumprimento da obrigação de transpor para o direito nacional duas diretivas comunitárias relativas aos impostos especiais de consumo. Em causa estão a Diretiva (UE) 2020/262, de 19 de Dezembro de 2019, que estabelece o regime geral destes impostos, e a Diretiva (UE) 2020/1151, de 29 de Julho de 2020, que altera a estrutura dos impostos aplicáveis ao álcool e bebidas alcoólicas.

Todos os Estados Membros da União Europeia estavam obrigados a transpor ambas as diretivas até 31 de Dezembro de 2021, comunicando de imediato à Comissão o texto das medidas adotadas. Contudo, apesar de várias notificações e pareceres fundamentados, Portugal continua sem comunicar a totalidade das disposições necessárias à plena transposição.

A Comissão Europeia enviou notificações formais a Portugal em 28 de Janeiro de 2022, seguidas de pareceres fundamentados a 15 de Julho do mesmo ano. Desde então, embora tenham sido comunicadas algumas medidas nacionais, as próprias autoridades portuguesas reconheceram que a transposição permanece incompleta.

Portugal é, neste momento, o único Estado Membro em falta com a totalidade das obrigações previstas nestas diretivas. Perante esta situação, a Comissão considera que os esforços empreendidos pelas autoridades portuguesas têm sido insuficientes e decidiu recorrer ao TJUE, solicitando a aplicação de sanções financeiras.

A ação agora intentada visa garantir o respeito pelas regras comuns do mercado interno e assegurar a harmonização fiscal no espaço europeu, evitando distorções de concorrência entre os Estados Membros.

Desde a noite de domingo até à madrugada de terça-feira, 17 de junho, vários contentores de resíduos foram incendiados em diferentes locais da Figueira da Foz, incluindo a Rua Manuel Fernandes Thomaz, Rua Direita do Monte, Rua da Restauração, Rua Galamba Marques e Rua Maurício Pinto.

Os atos, considerados pela autarquia como criminosos e irresponsáveis, causaram danos materiais significativos e colocaram em risco a segurança de pessoas e bens. Em resposta, o Município da Figueira da Foz lamenta e condena veementemente este tipo de comportamentos, que representam um atentado ao bem comum.

Para além do impacto financeiro elevado que estas ações têm sobre o erário público, dificultam o esforço coletivo para manter a cidade limpa, segura e sustentável. A Câmara Municipal apela à colaboração da população, pedindo que qualquer comportamento suspeito seja prontamente comunicado às autoridades.

Está já em curso uma investigação, com o envolvimento direto das forças de segurança e da autarquia, no sentido de identificar os responsáveis pelos incêndios e garantir que sejam responsabilizados judicialmente.

Fotografia: Jose António Silva Teixeira | A Corrida Mais Bonita de Portugal e CMFF – Eduardo Oliveira

A segunda edição d’A Corrida Mais Bonita de Portugal decorreu no domingo, entre a Praia de Quiaios e a Torre do Relógio, na Figueira da Foz, e reuniu mais de 4.000 participantes, entre atletas e caminhantes, de 30 nacionalidades distintas. Com um percurso de 10 quilómetros ao longo da costa atlântica, o evento consolidou-se como uma celebração do desporto e da beleza natural da região.

Os grandes vencedores da prova foram Davide Silva e Solange Jesus, ambos em representação do Sporting Clube de Braga. Davide Silva foi o primeiro a cortar a meta, completando o percurso em 30 minutos e 41 segundos. Rui Teixeira, da Escola de Atletismo de Coimbra/JPaiva, conquistou o segundo lugar, enquanto Samuel Freire, do Sporting Clube de Portugal, fechou o pódio masculino.

No setor feminino, Solange Jesus destacou-se com uma performance sólida, terminando a prova em 35 minutos e 48 segundos. O segundo e terceiro lugares foram ocupados pelas atletas do RD Águeda, Joana Ferreira e Carla Martinho, respetivamente.

Na competição por equipas, a Escola de Atletismo de Coimbra/JPaiva arrecadou o primeiro lugar do pódio, seguida pelo Industrial Desportivo Vieirense e pelo Grupo Desportivo Assempark – Aveiro.

A corrida, que se assume como um evento desportivo inclusivo e de promoção turística, contou também com uma caminhada aberta à população, permitindo a participação de pessoas de todas as idades e níveis de preparação física. Com um ambiente de festa, apoio popular ao longo de todo o trajeto e paisagens deslumbrantes, a iniciativa reforça a Figueira da Foz como um destino de eleição para o desporto ao ar livre.

A Figueira da Foz será palco, nos dias 30 de junho e 4 de julho de 2025, de uma verdadeira odisseia científica dedicada aos asteroides e ao nosso lugar no cosmos. O “Dia do Asteroide Portugal – Uma Jornada Cósmica!” terá como epicentro o Núcleo Museológico do Mar e o Centro de Investigação de Correntes Marítimas, Movimentos de Areias e Alterações Climáticas, onde se desenrolará um programa vibrante que alia ciência, imaginação e sensibilização para os riscos espaciais.

O arranque da jornada está marcado para a manhã de segunda-feira, 30 de junho, com a “Oficina dos Impactos Cósmicos”, uma atividade “hands-on” destinada a todas as idades. Entre as 10h00 e as 12h00, os participantes serão desafiados a criar crateras simulando o impacto de asteroides em superfícies planetárias, numa abordagem lúdica e visual à ciência do impacto. A iniciativa será dinamizada por Ana Rola, da AEZUFF e do CITEUC (Centro de Investigação da Terra e do Espaço da Universidade de Coimbra).

A tarde reserva momentos de verdadeiro fascínio cósmico. Pelas 14h00, começa a atividade “Odisseia no Espaço: da Escala dos Asteroides aos Meteoritos!”, onde se explorará a dimensão dos asteroides e se dará a conhecer algumas das “celebridades” meteoríticas que chegaram ao nosso planeta.

Às 15h00, será possível ouvir uma das vozes mais autorizadas nesta área: o Professor Humberto Campins, cientista planetário da University of Central Florida e consultor de várias missões espaciais da NASA, participará remotamente numa palestra intitulada “International Collaboration for Planetary Defense”. Reconhecido internacionalmente pelos seus estudos sobre asteroides e cometas, Campins trará uma perspetiva global sobre a defesa planetária e os desafios da cooperação científica neste domínio.

Segue-se, pelas 16h00, a inauguração da exposição “Missões aos Asteroides”, que dará a conhecer alguns dos corpos celestes mais intrigantes já visitados por sondas espaciais. A curadoria está a cargo dos investigadores João Fernandes (DM_FCTUC & CITEUC), Manuel A. Salgueiro da Silva e Teresa M. Seixas (DFA_FCUP & CITEUC).

Logo depois, entre as 16h30 e as 17h00, os visitantes terão oportunidade de observar de perto autênticos fragmentos de outro mundo, numa sessão de apresentação de amostras reais de meteoritos. Uma experiência sensorial e científica única, que será orientada por uma equipa de especialistas da Universidade de Coimbra e da Universidade do Porto.

A programação culmina na noite de 4 de julho, com uma sessão de observação astronómica, entre as 21h30 e as 23h00, no Centro de Investigação de Correntes Marítimas. “Sob o Manto das Estrelas” convida o público a contemplar a vastidão celeste e a observar diversos objetos astronómicos, num momento de união entre ciência e contemplação, conduzido por João Fernandes.

Esta jornada cósmica em território figueirense pretende não só divulgar conhecimento sobre o Sistema Solar, como também reforçar a importância da investigação científica na defesa do planeta. Um convite a olhar o céu com curiosidade, mas também com responsabilidade.

A participação em todas as atividades é gratuita, sendo recomendada inscrição prévia.

Um homem de 51 anos foi detido por suspeitas de violência doméstica no concelho da Figueira da Foz, informou esta segunda-feira o Comando Territorial de Coimbra da GNR, através do Posto Territorial do Paião.

A detenção surgiu no seguimento de uma denúncia que levou os militares da Guarda a realizar várias diligências de investigação. As autoridades apuraram que o suspeito terá ameaçado a sua companheira, de 46 anos, utilizando uma arma de fogo.

No decurso da investigação, foi executado um mandado de detenção, que resultou não só na captura do indivíduo como também na apreensão da referida arma, acompanhada de cinco munições.

O homem foi presente ao Tribunal Judicial de Coimbra, onde lhe foi aplicada a medida de coação mais gravosa: prisão preventiva.

Romana foi a grande protagonista da segunda noite da Feira das Freguesias, que decorre na Praça Dr. João Ataíde, na Figueira da Foz. No passado sábado, 14 de junho, a artista com mais de 25 anos de carreira reuniu centenas de pessoas num espetáculo onde recordou alguns dos seus maiores êxitos e apresentou temas mais recentes, numa atuação que pôs o público a cantar e dançar.

Antes da atuação da estrela da noite, o certame teve início com o Grupo de Cantares da Dez de Agosto, mantendo o espírito popular que caracteriza o evento. A festa prolongou-se até de madrugada com o dj Vito, que encerrou a noite ao som de ritmos mais eletrónicos.

Nas tradicionais tascas montadas pelas freguesias, a afluência manteve-se elevada. Papas de moado, enguias fritas, galo de cabidela e outras especialidades típicas da região continuaram a conquistar visitantes, reforçando a vertente gastronómica do evento como um dos seus pontos fortes.

Para esta noite de segunda-feira, 16 de junho, a animação mantém-se local e cheia de sabor. Às 22h00 atua o Rancho Folclórico Ateneu Alhadense e às 00h00 o Dj Pedro Gomes.

A Feira das Freguesias continua a afirmar-se como um dos momentos altos do verão figueirense, combinando tradição, música, convívio e boa comida.