Publicado na edição de setembro de 2022 da Revista FOZ
Educação e ensino [formal e informal] na Figueira da Foz nos finais do séc. XIX e início do séc. XX
Maria Isabel Sousa
“A instrucção é necessária ao espírito como o oxygénio é indispensável a toda a existência”.
In Gazeta da Figueira, Editorial, 29 de fevereiro de 1908
A 20 de setembro de 1882 a, então, vila da Figueira da Foz do Mondego ascendeu ao estatuto de cidade. Recuando a essa altura, questionamo-nos como estaria a nossa cidade em matéria de instrução. A cidade terá nascido devido ao intenso dinamismo económico marcado por um crescimento de atividades comerciais e do próprio turismo. À Figueira da Foz, mercê da ligação ferroviária, passaram a chegar veraneantes vindos dos quatro cantos de Portugal e mesmo, da vizinha Espanha. A proximidade da academia coimbrã também contribuía para a visita de professores e estudantes. A maioria da população do concelho continuava a ser eminentemente agrícola, piscatória e alguns, poucos, dedicavam-se à indústria e à extração mineira, todos de baixos rendimentos, vivendo em condições difíceis. Esta realidade fazia com que a escola e o valor da instrução passassem completamente ao lado desta franja da população. Vai ser no seio de grandes proprietários rurais, industriais e comerciais, que a procura da escola como elevador social para os seus descendentes, passa a fazer sentido.
Apesar da lei de 1844 (Decreto do governo de 1844) tornar a escolaridade obrigatória dos 7 aos 15 anos, esta era uma realidade algo longínqua no nosso país e concretamente no concelho, onde existiam poucas escolas oficiais de instrução pública. A maioria das crianças e jovens estavam afastados da escola, uma vez que os pais, por necessidade, os punham a trabalhar desde cedo. Vai ser para resolver o problema destes enjeitados do sistema que, na Figueira da Foz, surgiu um movimento de instrução popular, à margem das escolas oficiais. Estas eram sediadas em associações culturais, recreativas e profissionais, que fora de horas e devido ao altruísmo de pessoas mais instruídas, que se compadeciam com a situação de analfabetismo reinante, proporcionavam aulas a crianças, jovens e adultos, dando-lhes a possibilidade de se iniciarem nas letras e nos números, aprendendo a ler, escrever e contar.
Portugal, no século XIX, contrariava o paradigma de muitos países europeus, e de outras geografias, que apostaram tudo, desde os séculos XVIII e XIX, num investimento consistente num ensino de qualidade, por forma a abranger o máximo de crianças e jovens, sabendo que apostas na educação eram [e são] mais-valias para um desenvolvimento económico sustentável.
O nosso país terá sido, em matéria legislativa, um país de vanguarda no que se refere ao ensino obrigatório. Se recuarmos ao ano de 1844, foi dado à estampa o Decreto do Governo de 28 de setembro desse ano, documento que era claro na obrigatoriedade dos pais enviarem os seus filhos à escola, estando previstas sanções para os que não o respeitassem. Assim, concretamente, o decreto estipulava o seguinte:
“Determina que a Instrução Pública se divide em 1.º Grau e 2.º Grau; Os pais, residentes em localidades onde haja escola situada a um quarto de légua, deverão mandar os filhos à escola, desde os sete anos e quinze anos de idade.; Os que faltarem a este dever serão sucessivamente avisados, intimidados e repreendidos pelo Administrador do Concelho e ultimamente multados, entre 500 até 1$000 réis. Esta disposição será observada, todos os anos, nos primeiros três meses do ano lectivo; Serão preferidos, para o recrutamento do Exército e da Armada, os indivíduos que não souberem ler e escrever; Serão suspensos dos seus direitos políticos, por 5 anos, os pais cujos filhos tiverem completado a idade de quinze anos, sem saber ler e escrever, passados 10 anos da publicação do presente Decreto; Ninguém poderá exercer direitos políticos sem saber ler e escrever, passados 6 anos depois de publicado o presente Decreto; Terão preferência, para serem admitidos em qualquer Emprego, Repartição, ou Serviço Público, os indivíduos que souberem ler e escrever; São criadas Escolas especiais para meninas e definidos os objectos de ensino”.
In Repositório Digital da História da Educação. Resenha de Legislação. Decreto do Governo 28 de Setembro de 1844. Disponível em http://193.137.22.223/pt/patrimonio-educativo/museu-virtual/exposicoes/escolaridade-obrigatoria/resenha-de-legislacao/
De acordo com a inflamada intervenção de Feio Terenas, político republicano, na Câmara dos Deputados, já no ano de 1908, Portugal não fazia jus à legislação há muito existente sobre esta matéria, uma vez que não tinha solucionado o fator básico para concretizar a obrigatoriedade do ensino: a construção de escolas. Só assim se conseguiria cumprir a lei. Por essa altura, e de acordo com o mesmo orador, Portugal dispunha de 5.000 escolas, quando na realidade necessitaria do dobro. O mesmo político chamava a atenção, ainda, para a falta de condições das mesmas, sendo que das 5.000 existentes, 3.500 funcionavam em casas alugadas, sem o mínimo de condições para o efeito, “Verdadeiras pocilgas sem condições higiénicas e completamente fora da lei. Não são escolas, são verdadeiros matadouros de crianças”.
Embora o discurso fosse panfletário, enquadrando-se na propaganda republicana, que fez da instrução o tema obrigatório e prioritário, não deixa de ser exemplificativa da realidade que se vivia no país.
E a Figueira da Foz? Estaria, nesta matéria, numa situação diferente do resto do país?
O desenvolvimento económico que se estava a verificar no concelho, assim como a elevação a cidade a 20 de setembro de 1882, terá alterado de alguma forma o panorama da instrução na Figueira da Foz?
A escola, para uma larga maioria de crianças, era uma miragem, não tendo a oportunidade de a frequentar. O analfabetismo era reinante, entre crianças, jovens e adultos. Estes enjeitados da sorte, aqueles que ficavam à margem da escola oficial e “obrigatória”, levavam uma vida de subserviência e pouco poder reivindicativo, que os fazia viver numa franja social esquecida por todos (exceto por alguns filantropos que, na nossa cidade, se começaram a preocupar com este estado de coisas). Na verdade, foi no seio de famílias mais abastadas, de proprietários agrícolas, industriais, comerciais e pessoas mais instruídas e/ou com formação superior, que começou a surgir uma certa sensibilidade em relação ao tema: educação/instrução. São eles que, de algum modo, começaram a ser os privilegiados do saber, replicando o modelo junto da sua descendência. Será no seio destas pessoas mais letradas, maioritariamente afetas ao partido republicano e, também à Maçonaria, que surgirá uma sensibilidade nova, tendente a fazer cumprir a lei da educação. São estes, mais instruídos, munidos de maior poder no meio, que começam a mover esforços para fazer chegar a instrução a um maior número de pessoas, defendendo que aí residia a génese do progresso.
I – As escolas na Figueira da Foz
Como se pode constatar, o estado não tinha capacidade para fazer cumprir o articulado legislativo que impunha uma educação obrigatória e gratuita para todos. Os históricos e recorrentes problemas económicos com que se defrontava o nosso país ao longo do séc. XIX e início do séc. XX, fazia com que a educação fosse um tema sempre relegado para segundo plano. O ensino primário, por Decreto n.º 8 de 24 de dezembro de 1901, subdividia-se em 1.º e 2.º grau, sendo que o 1.º grau era composto por 3 anos de escolaridade (vulgo 1.ª, 2.ª e 3.ª classe) e o 2.º grau era composto por um ano seguinte (4.ª classe). Ambos os graus culminavam com a realização de exames solenes e oficiais, que ainda estreitavam mais o crivo daqueles que prosseguiriam estudos
Havia uma preocupação de os examinandos do 1.º Grau serem inquiridos sobre uma série de vastos conteúdos a fim de provarem as suas competências para a transição para o 2.º Grau da instrução primária. A preparação dos alunos para este momento de avaliação era levada muito a sério, sendo que na Figueira da Foz esse trabalho ficava a cargo, fundamentalmente, de professores particulares, que preparavam os alunos para essa exigente validação de conhecimentos, a fim de obterem o tão difícil diploma. Pelo que, o diploma elementar do 1.º grau acabava por ser o único documento de habilitação para a maioria dos alunos. Os exames eram marcados por uma grande solenidade, sendo noticiados os procedimentos na imprensa local, na qual constavam os digníssimos professores que constituíam os júris, sendo que o presidente era normalmente uma individualidade proveniente do Liceu de Coimbra, conferindo maior prestígio e rigor ao processo.
Recuando à segunda metade do séc. XIX, na Figueira da Foz, elencamos as mais importantes escolas oficiais e particulares que aqui funcionavam:
– 1869 – Construção da Escola Primária Conde de Ferreira (cujo nome se deve ao seu benemérito Joaquim Ferreira dos Santos) o qual, por falecimento em 1866, deixou um legado de 1200 Réis à Câmara, com a finalidade de ser criada uma escola na Figueira (ação essa que foi replicada em outras localidades portuguesas);
– 1878 – Colégio Figueirense – Funcionava na Rua de Santo António (atual Rua Dr. Santos Rocha);
– 1888 – Aula de Desenho Industrial (extinta em 1891);
– 1893 – Escola de Desenho Geral e Industrial, Curso Elementar do Comércio e Língua Francesa;
– 1903 – Colégio Liceu Figueirense (sob a direção de José Luís Mendes Pinheiro);
– 1907 – Academia Figueirense, instituto de ensino secundário (com sede na Rua Direita do Monte);
– 1908 – Colégio Normal Figueirense (funcionava como internato para raparigas);
– 1910 – Colégio Figueirense (fundado por José Luís Mendes Pinheiro, funcionando na Rua Mendes Pinheiro ou José da Silva Ribeiro);
– 1914 (6 de setembro) – Inauguração do Jardim-Escola João de Deus (mandado construir pela Mesa da Misericórdia, devido à iniciativa do Visconde da Marinha Grande – Afonso Ernesto de Barros, localizando-se na zona do Pinhal);
– 1922 – Academia Figueirense, externato masculino que lecionava cursos primário e liceal, mais tarde aberto ao sexo feminino, que funcionou até 1960, na Rua Dr. Santos Rocha.
Logicamente aqui se encontram enumerados os principais estabelecimentos de ensino da Figueira da Foz, sendo que nas freguesias funcionavam pequenas escolas, em casas não construídas para o efeito, mal mobiladas, onde se acumulavam dezenas de alunos em espaços pequenos e insalubres, muitas vezes sediadas na proximidade das paróquias e cujo nível de absentismo era um dos handicaps ao progresso da instrução nesses meios mais periféricos. Existiam nessas localidades Comissões de Beneficência, criadas em 1901, com o intuito de apoiar os alunos mais carenciados, permitindo-lhes o acesso à instrução primária. Contudo, há registos da sua pouca eficácia, e da incapacidade para mudar o satus quo vigente. Os professores, por falta de meios de subsistência, devido aos exíguos salários, acumulavam muitas vezes a docência em estabelecimentos oficiais com as aulas particulares nas suas freguesias, os que era apontado, também, como um constrangimento do sistema educativo.
II – O Movimento de Instrução Popular na Figueira da Foz
Ao longo de meados do séc. XIX e início de XX, o ensino primário, na Figueira da Foz, continuava a não chegar a todas as crianças. Muitas eram encaminhadas para a vida laboral sem que tivessem passado pela escola. Vai ser no seio de um grupo de filantropos, beneméritos republicanos e maçons do concelho, saídos sobretudo do mundo empresarial, que se iniciou um movimento com uma dinâmica incrível, que pretendia fazer chegar as primeiras letras e os rudimentos da aritmética a um maior número de pessoas.
A propaganda republicana, por finais do séc. XIX atingia o rubro na cidade. Este ideário colocava a tónica na instrução laica como meio de progresso e como um desiderato que urgia cumprir. Esse tema era recorrente em palestras proferidas nos diversos centros republicanos que, entretanto, iam surgindo na cidade.
Logo em 1878, dois anos depois da fundação do Partido Republicano em Portugal, inaugurou-se em Vila Verde a Sociedade Democrática Republicana e, no ano seguinte, foi criado na Figueira da Foz, o Centro Republicano Fernandes Tomás. O Clube Republicano Arriaga, que formou a primeira Comissão Municipal Republicana, foi criado no ano de 1892.
Outras organizações republicanas foram florescendo ao longo destes anos na Figueira, ao ritmo de novas adesões e ao sabor da abertura dos tempos. Neste contexto, nasce o Centro Republicano José Falcão, em 1904, e o Centro da Juventude Republicana Doutor Bernardino Machado, em 1909. Por essa altura, a ideologia republicana há muito se havia instalado na cidade.
Aliado ao movimento republicano, a Figueira da Foz desenvolveu um intenso e interessante movimento maçónico. Ficou a dever-se aos insignes figueirenses, Joaquim da Silva Cortesão [Médico] e Manuel Gomes da Cruz [Advogado] o movimento que originaria a criação de um núcleo maçónico na cidade. A Loja Fernandes Tomás (LFT), que haveria de ter uma importante ação no âmbito da instrução popular, foi instalada na Figueira da Foz a 22 de setembro de 1900. Foi escolhido como patrono o grande liberal Manuel Fernandes Tomás, «Patriarca da Liberdade», criador do Sinédrio, sociedade responsável pelo eclodir da revolução Liberal de 24 de Agosto de 1820.
Perante o mundo profano da sociedade civil, a Loja fez-se sempre representar pela designação de Grémio Fernandes Tomás. O seu templo esteve localizado na rua do Estendal, nº 38 e 40, no mesmo edifício da Associação de Instrução Popular e da Tipografia Popular, criadas em 1902 como seus principais órgãos de ação e propaganda ideológica da Maçonaria. Pertenceram a esta loja 112 maçons entre os quais se destacaram importantes personalidades que atingiram grande notoriedade no exercício de importantes cargos públicos, assim como pela sua ação mecenática e benemerente, pela sua dinâmica cultural e artística e pelo papel relevante que tiveram na criação e financiamento de escolas populares. Destacam-se neste meio as figuras de Bernardino Machado, Manuel Gaspar de Lemos, Manuel Gomes Cruz, José Gomes Cruz, Manuel Jorge Cruz, Fernando Augusto Soares, Maurício Águas Pinto, António Augusto Esteves, José da Silva Fonseca, José Rafael Sampaio, António da Silva Biscaia, personalidades que estão presentes, em simultâneo, em muitos domínios da vida pública figueirense, desenvolvendo um esforço relevante no sentido de trazerem o tão ambicionado progresso à Figueira da Foz. É de salientar a existência de uma loja de adoção feminina, denominada Caridade, à qual pertencerem mulheres da família dos obreiros da LFT. A 26 novembro de 1899, e por iniciativa dos triângulos de Buarcos e Tavarede, seria criada uma associação constituída por senhoras designada por «Associação Educativa da Mulher Pobre», com o fim proteger a educação e instrução de crianças pobres, do sexo feminino, do concelho da Figueira da Foz, bem como garantir a proteção necessária às mulheres e crianças sem recursos. Esta associação criaria e inauguraria a 1 de janeiro de 1900 uma escola destinada ao sexo feminino, designada de «Escola da Caridade», funcionou numa casa, na Praia de Buarcos, gratuitamente cedida pelo maçon José Joaquim de Abreu Fernandes, presidente do Triângulo de Buarcos.
De facto, a Maçonaria na Figueira associou-se ainda que discretamente, mas de forma ativa, à realização de atividades culturais, recreativas, cooperativas, filantrópicas, instrutivas que considerou serem relevantes para os ideais que defendia. O próprio Jardim-Escola João de Deus foi obra do trabalho de muitos maçons figueirenses, que lutaram pela sua criação e financiamento, destacando-se como figura principal Manuel Gaspar de Lemos.
A nível local, na época em análise, foram sendo tomadas opções com o objetivo de ir resolvendo o problema da alfabetização de adultos, socorrendo-se de todos os meios e de todos os equipamentos que a cidade possuía. Por toda a cidade, neste período que antecedeu a implantação da república, enxameiam escolas populares. Tanto na cidade, freguesia de S. Julião propriamente dita, como nas duas freguesias limítrofes: Tavarede, terra de lavradores e Buarcos, terra de pescadores. Também serão abordadas outras experiências em freguesias contíguas, como Brenha, Quiaios e Alhadas.
Poderiam ser referidas numerosas escolas de pendor popular, que existiram no concelho da Figueira da Foz, a saber:
- Escola Noturna Popular Bernardino Machado – Buarcos;
- Associação Educativa da Mulher Pobre «Escola da Caridade» – Buarcos;
- Escola da Associação de Instrução Popular – Figueira da Foz;
- Associação de Instrução Artística Figueirense;
- A Associação Instrutiva dos Empregados do Comércio e Indústria;
- Associação dos Carpinteiros Civis Figueirenses;
- Associação de Classe dos Pedreiros Figueirenses;
- Sociedade de Instrução Tavaredense – Tavarede “Instruir é construir”;
- Outras escolas populares nas freguesias limítrofes (Quiaios, Alhadas e Brenha).
Quase todas as escolas constituídas nestas associações, surgiram devido à necessidade de instruir os seus associados, tanto por razões que se prendiam com um melhor desempenho profissional, mas também para criar competências leitoras em atores amadores, assim como criar cidadãos mais esclarecidos e engajados com os ideias republicanos, o que tinha toda a razão de ser nesta época de colapso da monarquia e ascensão dos ideais republicanos. Este tipo de instrução baseava-se em princípios laicos e assentava numa metodologia nova que se comprovava resultar na alfabetização de adultos (e crianças), que era o método da Cartilha Maternal de João de Deus. Todos aqueles que dominavam este método, estavam aptos a lecionar os rudimentos da leitura nessas escolas, que abriam ao sabor das necessidades e do altruísmo de todos (em especial dos professores), funcionando em horário pós-laboral. Muitas eram as festividades que estas escolas realizavam, a fim de divulgar os resultados e o sucesso alcançado a cada ano. Por vezes, nessas mesmas comemorações, era usual atribuir-se prémios aos melhores alunos. Os prémios eram compostos de material escolar e vestuário. Para além das escolas populares, salas de leitura e pequenas bibliotecas, nestes locais existiam conferências sobre os mais diversos temas, desde os mais políticos e panfletários, aos mais úteis sobre temas referentes a educação, alimentação, higiene, etc.
O caso mais interessante e articulado, que apresentou com maior consistência no meio este paradigma de instrução popular, foi a Associação de Instrução Popular. Esta escola funcionava num edifício de três pisos que atualmente se encontra devoluto, nas traseiras do Tribunal da Figueira da Foz, estando as suas fachadas voltadas para a Rua do Estendal e a Rua da Cadeia.
Fig. 2- O edifício central (em tijolo) foi onde funcionou a Tipografia Popular, a Escola da Associação de Instrução Popular e a Loja Fernandes Tomás. Fachada voltada para a Rua do Estendal. (Arquivo Pessoal)
Fig. 3 – Vista do mesmo edifício na outra rua em que confronta. Traseiras do edifício da Tipografia Popular, na Rua da Cadeia. Uma das portas dava acesso ao último piso, onde funcionava a Loja Fernandes Tomás. (Arquivo Pessoal).
Este edifício, todo ele controlado por elementos da LFT, estava ocupado no rés-do-chão pela Tipografia Popular, onde se fazia o jornal A Voz da Justiça, no primeiro andar, funcionava a Escola da Associação de Instrução Popular no segundo andar, era o local de reunião dos irmãos obreiros da Loja Maçónica Fernandes Tomás. No fundo era «três em um», compacto e articulado. Os agentes eram praticamente os mesmos. Por exemplo, Gentil Ribeiro, que foi o primeiro editor do jornal A Voz da Justiça, também era maçon da Loja Fernandes Tomás. Outros maçons da LFT, como por exemplo os irmãos Manuel e José Gomes Cruz, ambos licenciados, em Direito e Medicina, respetivamente, tiveram um papel notável na escola noturna da Associação de Instrução Popular e no jornal A Voz da Justiça.
Fig. 4 – Alunos e professores da Escola de Instrução Popular (composição a partir de original do Arquivo Fotográfico Municipal da Figueira da Foz).
Na dinâmica deste movimento cultural e civilizador da cidade da Figueira da Foz, estiveram homens e mulheres determinados, com um sentido humanista e um legítimo altruísmo. Beneméritos do seu tempo e da sua vontade, do seu saber e do seu dinheiro, foram ao encontro desta obra maior: educar e instruir as classes populares.
