A Câmara da Figueira da Foz aguarda pela publicação de um diploma governamental para pagar o trabalho extraordinário dos Bombeiros Sapadores, que hoje decidiram avançar com uma greve em maio.
“O Governo tem quase pronto, pelo que me disseram os governantes do setor, o diploma que vai resolver essa lamentável situação”, disse à agência Lusa o presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes.
Desde janeiro deste ano que o município da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, não paga o trabalho extraordinário, com base num parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o que se traduz numa diminuição de 250 euros mensais, em média, na remuneração de cada sapador.
Esta quarta-feira, em plenário, os bombeiros sapadores decidiram avançar com um dia de greve em maio, que ainda não está definido, para contestar a falta de pagamento do trabalho extraordinário.
“Pela primeira vez na história do nosso sindicato, vamos fazer uma greve para trabalharmos só as 35 horas por semana que decorrem da lei, como qualquer trabalhador, e as restantes que tivermos de trabalhar que sejam remuneradas”, adiantou o presidente do Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP).
“Todos os meses os bombeiros trabalham mais horas do que um funcionário público normal e não são ressarcidos de qualquer valor desse trabalho, numa média de 250 euros mensais a menos”, denunciou Sérgio Carvalho.
O dirigente sindical salientou que os bombeiros sapadores trabalham em quatro turnos, que dá uma média de trabalho semanal de 42 horas, existindo semanas em que fazem 48 horas ou mesmo 60 horas.
A Câmara Municipal pagava, “desde 2002”, este horário extra “porque não tinha bombeiros ou então todos os dias tinha de recorrer a bombeiros em horário extraordinário, para complementar a falta de efetivos, que são apenas 29” elementos.
“Nestes quatro meses, a Câmara não dialogou e não teve uma única disponibilidade para reunirmos e desde janeiro que coloca uma escala de serviço aos bombeiros para trabalharem 48/60 horas por semana, sabendo que não pode pagar o horário extraordinário e não lhes paga depois o excesso de horário de trabalho, evocando que é uma disponibilidade de trabalho”, sublinhou.
O presidente do SNBP salientou que os sapadores trabalham mensalmente mais 30 a 40 horas do que um funcionário público normal “e não são ressarcidos de qualquer valor desse trabalho, que é, em média, 250 euros a menos, além de serem obrigados a comparecer, porque se não comparecerem são ameaçados de processos disciplinares”.
De acordo com Sérgio Carvalho, vai ficar em causa a segurança à superespecial do Rali de Portugal agendada para 12 de maio na Figueira da Foz, porque não há bombeiros disponíveis para fazer prevenção à prova – “a Câmara se quiser vai ter de recorrer bombeiros de folga, sabendo que não lhes vai pagar”.
O presidente do sindicato alertou ainda para uma situação social muito grave, em que os bombeiros “estão com muitas dificuldades em pagar as suas compras, porque têm uma redução no seu ordenado em mais de 250 euros.
Noutras câmaras onde surgiram dúvidas legais, o presidente do SNBP disse que foram realizadas reuniões e efetuada uma alteração ao horário de trabalho para existir enquadramento legal para pagar o trabalho extraordinário, como aconteceu em Coimbra.
