O presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, expressou críticas à longa negligência pública que deixou, por anos, ao abandono dois prédios do Ministério da Defesa na cidade. Estes edifícios devolutos, finalmente em fase de requalificação pelo Município, representam agora uma aposta na revitalização urbana e na oferta de habitação acessível.
Na terça-feira, ao assinar o contrato de empreitada para a construção de um novo bloco habitacional na área, Santana Lopes destacou o contraste entre a estagnação de quase duas décadas e a dinâmica atual de requalificação. “Será que a força da inércia do estado em que isto estava vai ser anulada pela força da velocidade e da dinâmica que aí vem?”, questionou o autarca, lamentando que a população não se mobilize mais contra situações de abandono tão prolongado, frequentemente caindo no esquecimento.
O contrato para a construção do bloco 4, que terá 24 apartamentos (4 T1, 12 T2 e 8 T3), foi formalizado por 2,8 milhões de euros (acrescido de IVA), com financiamento assegurado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O edifício será edificado ao lado dos dois prédios devolutos, anteriormente propriedade do Ministério da Defesa, e destina-se a habitação a custos controlados para arrendamento acessível, com um prazo de execução previsto de 18 meses.
Além disso, a requalificação dos dois edifícios devolutos, que incluirá 24 habitações, está orçada em cerca de 2,4 milhões de euros. O terreno também acolherá o bloco 3, com 12 apartamentos, que está atualmente em concurso público pela segunda vez, após o primeiro concurso ter ficado deserto. Este projeto tem um valor base de 1,7 milhão de euros.
Embora exista a possibilidade de que o bloco 3 possa ultrapassar o prazo do PRR, que termina em meados de 2026, Santana Lopes assegurou que a sua construção será realizada, apesar da escassez de empresas para responder ao elevado volume de obras em curso. No total, as obras neste terreno ex-Ministério da Defesa representam um investimento de 6,9 milhões de euros e disponibilizarão 60 novos fogos.
“Este esforço que está a ser feito, como em outras zonas da cidade e do concelho, merece ser valorizado”, afirmou Santana Lopes, lembrando as dificuldades iniciais do mandato para resolver o impasse dos edifícios devolutos desde 2006. O autarca salientou ainda que, na Figueira da Foz, “parece que as coisas demoram anos sem que ninguém repare, mas, quando se resolvem, tendem a ser rapidamente esquecidas”.
O Município da Figueira da Foz está a concretizar um plano de investimento de 29 milhões de euros no setor da habitação, que resultará na disponibilização de 335 fogos, sendo 162 construídos de raiz. Este esforço coloca a Figueira da Foz numa posição de destaque a nível nacional na promoção de habitação a custos acessíveis, sublinhou o presidente da Câmara.
