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Sexta-feira, Março 1, 2024

Orçamento Participativo em Oliveira do Hospital com novo perído de votação

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Vai decorrer um novo período de votação online das propostas apresentadas ao Orçamento Participativo Jovem, uma iniciativa da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em parceria com o Conselho Municipal da Juventude. Com esta iniciativa, o Município procura alicerçar um modelo de gestão autárquica mais participada e informada com vista à definição de prioridades no investimento municipal.

Nesta edição, a votação decorreu de forma mista, presencial nas escolas do concelho e online, em site próprio como vem sendo habitual. Contudo, finalizado o período de votação online e após análise da Comissão de Análise Técnica, que reuniu para proceder à contagem e validação dos votos, foram detetadas várias anomalias que suscitaram dúvidas sobre o método de votação e a livre intenção de voto. Assim, suportada na orientação e apoio jurídico do Município de Oliveira do Hospital e ao abrigo das Normas de Funcionamento do Orçamento Participativo Jovem, a Câmara Municipal deliberou validar a votação em formato presencial, e anular a votação em formato on-line, dando-se início a novo período de votação no mesmo formato, assunto que foi discutido em sede de reunião de executivo no dia 19 de janeiro do corrente ano.

Na sequência deste processo, a votação no Orçamento Participativo Jovem – que conta com oito propostas – decorrerá em “Participa.gov”, uma plataforma de suporte aos processos participativos da Administração Pública, permitindo a participação dos cidadãos e cidadãs através de tecnologias simples, seguras e confiáveis.

Os cidadãos que reúnam as condições enquanto votantes devem aceder à plataforma – https://participa.gov.pt/base/home – e efetuar o seu pré-registo até 22 de fevereiro. Após o período de campanha e apelo à votação nas propostas, seguir-se-á o período concreto da votação, na referida plataforma, entre 2 e 12 de março. Refira-se que o registo na Participa.gov é bastante intuitivo e que o acesso, no período de votação, é efetuado através do código de participação obtido aquando do pré-registo. Note-se que apenas quem efetuar o pré-registo no período indicado estará em condições de participar no período de votação.

Recorde-se que podem participar na votação os cidadãos que tenham idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos de idade que sejam trabalhadores, estudantes, residentes ou naturais do concelho de Oliveira do Hospital.
O Orçamento Participativo Jovem é um processo de consulta direta aos cidadãos mais jovens conferindo-lhes a oportunidade de identificar e propor projetos que considerem de interesse para o concelho. A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital afetou ao Orçamento Participativo Jovem o valor de 10 mil euros, de acordo com o Orçamento Municipal.

Propostas OPJ 2022:

Proposta n.º 1 – “Dar Vida à Escola” – Criação de um espaço multifuncional para eventos – Requalificação e remodelação do edifício da Escola Primária – Chamusca da Beira;
Proposta n.º 2 – Aquisição de equipamentos de socorro e equipamento para veículo de desencarceramento – AHBV de Lagares da Beira;
Proposta n.º 3 – Criar e desenvolver um parque de bicicletas com o objetivo de promover a mobilidade suave e sustentável – Eptoliva;
Proposta n.º 4 – Criação de um mural em grafiti alusivo ao incêndio de 17 de outubro de 2017 – Associação Juvenil dos BVOH;
Proposta n.º 5 – Aquisição de equipamento para o incremento da prática desportiva, aumento da performance dos atletas e apoio ao desenvolvimento de iniciativas de intercâmbio com outros praticantes da modalidade – Associação Desportiva OH Sports;
Proposta n.º 6 – Campo de Teqball – Futebol Clube de Oliveira do Hospital/ Estádio Municipal;
Proposta n.º 7 – Remodelação do “Bar da Associação” – Associação dos Amigos da Lageosa;
Proposta n.º 8 – Colocação de painéis solares fotovoltaicos nas instalações da UPCS – União Progressiva de Chão Sobral.

 

Fonte: Município de Oliveira do Hospital

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