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Segunda-feira, Junho 17, 2024

Juiz da Figueira da Foz candidata-se ao Conselho Superior de Magistratura

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Com 64 anos, Luís Azevedo Mendes ainda aprecia um banho no Inverno nas águas frias da Figueira da Foz, cidade onde mora, e anuncia que é candidato a vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM).

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Coimbra anunciou a candidatura no dia em que tomou posse como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, condição essencial para participar no ato eleitoral marcado para 12 de abril.

Crítico do atual rumo do CSM, Luís Azevedo Mendes pretende dar uma nova dimensão ao órgão, implementar uma comunicação mais eficaz e preparar a renovação geracional dos tribunais.

O receio de não haver uma lista de juízes candidatos ao CSM extinguiu-se e em poucos dias surgiram duas listas. Primeiro, foi Afonso Henrique a anunciar uma candidatura vista como de continuidade da atual equipa. E agora foi Luís Azevedo Mendes a comunicar a intenção de ser o próximo vice-presidente do CSM.

Azevedo Mendes justifica a candidatura com a “possibilidade de a eleição ficar deserta e surgir uma lista administrativa construída pelo atual CSM, prorrogando indiretamente um mandato que a lei tem como não renovável”. Acrescenta que esta possibilidade foi “o sinal de emergência que congregou a ação de vários colegas para a construção de uma proposta eleitoral positiva, de mudança e de progresso, na inversão do estado de manifesto distanciamento entre o corpo dos juízes e o seu principal órgão de governo.”

“Não queremos a desconfiança presente, explicada pelo andar errático de um CSM que perdeu na identidade, na afirmação, no critério, na proximidade e no amparo do corpo dos juízes. Queremos confiança no CSM e um CSM de confiança. Queremos rumo e dedicação, definição clara do CSM como governo do poder judicial, suporte organizacional da jurisdição, trincheira da independência externa e imaculado na garantia da independência interna. Queremos a superação do arcaísmo que o tem como simples órgão disciplinar, afirmando antes o seu moderno perfil de responsabilidade na macro-gestão dos tribunais, ao serviço dos juízes, do cidadão, da justiça e do estado de direito democrático”, escreve o antigo presidente do Tribunal da Relação de Coimbra.

 

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